DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações Prefeitura Municipal de Oeiras - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo com abastecimento na sede do município de Paulistana-PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.06.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 09.06.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 26 de maio de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no 038/2025. Objeto: "aquisição de material permanente (eletrodomésticos, equipamentos odontológicos e equipamentos de informática) para a Secretaria M. de Saúde do Município, conforme Proposta nº: 11368266000124002 FMS/MS."Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 299.368,00. Data da abertura: 12/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Pio IX - PI, 26 de maio de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base para imagem do Cristo Redentor, banheiros e guarita no Morro da Cruz. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 26 de maio de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/06/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de carnes e derivados. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 33/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/06/25 às 10:30, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de material de informática. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/06/25 às 11:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição e instalação de base para caixa d'agua em concreto. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/06/25 às 11:30, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de material permanente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 26 de maio de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica no 006/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde pública, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento odontológico nos pontos de atendimentos do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor previsto: R$ 47.593,75. Fonte de Recurso: 601. Elemento de despesa: 40.90.42. Início do acolhimento e análise das propostas: 04/06/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 04/06/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital e seus respectivos anexos: pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 26 de maio de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com a Chamada Pública 001/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, realizado pela Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da Sra. Francivânia Maria De Moura Rodrigues, CPF Nº 815.XXX.773-87, com o valor global de R$ 48.417,00; o Sr. Paulo Ricardo De Moura Rodrigues, CPF Nº 075.XXX.153-75, com o valor global de R$ 48.660,00; o Sr. Raylan De Moura Borges, CPF Nº 067.XXX.093-97, com o valor global de R$ 47.213,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Santana do Piauí (PI), 19 de maio de 2025. JOSÉ GILMAR RODRIGUES Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Chamada Pública Nº 001/2025 - A. Chamada Pública N° 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratado: Francivânia Maria de Moura Rodrigues - Cpf N°: 815.XXX.773-87. Valor: R$ 48.417,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais). Fonte De Recursos: 500, 552. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Contrato Chamada Pública Nº: 001/2025 - B. Chamada Pública N° 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratado: Paulo Ricardo de Moura Rodrigues - Cpf N°: 075.XXX.153-75. Valor: R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Fonte De Recursos: 500, 552. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Contrato Chamada Pública Nº 001/2025 - C. Chamada Pública N° 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratado: Raylan De Moura Borges - Cpf N°: 067.XXX.093-97. Valor: R$ 47.213,00 (quarenta e sete mil, duzentos e treze reais). Fonte De Recursos: 500, 552. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Data Da Assinatura: 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº PMSAL.053/2025, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicos do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícola e integração socioeconômica das comunidades locais.modalidade: concorrência, tipo: menor preço,valor previsto: r$ 1.420.763,25, fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 12/06/2025, horário: 09:30hs,edital: disponível nos sites: .https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações)., informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 10/06/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção do piso e cobertura do estacionamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 11/06/2025, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de maio de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/material permanente para unidade de básica de saúde (UBS), conforme proposta n° 11279054000124007 do ministério da saúde, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de são Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 09/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 26 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação