DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 28/05/2025, até às 08:59 horas do dia 12/06/2025. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 12/06/2025. HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: /FPM-/ICMS-FME-PNAE-FUS-FMS-FMAS-SCFV- CRIANÇA FELIZ- Sebastião Leal, 26 de Maio de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Concorrência nº 2/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Toka Construções e Serviços Ltda, CNPJ:08.317.909/0001-80. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:19/12/2024. Simões/PI, 19 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão nº 39/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: F Maria de Carvalho, CNPJ:28.429.746/0001-34. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2024. Simões/PI, 27 de junho de 2024.Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação para Aquisição e Aplicação de película de poliéster incluindo todos os insumos para a realização do serviço, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:09/06/2025. Início do acolhimento:28/05/2025 às 08h até 09/06/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor: R$60.256,00 (sessenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:[email protected] ou através do tel:(89)34561434. Simões/PI, 26 de maio de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Antônio Aurelio de Sousa, CNPJ:50.446.887/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Daniel Alexandre de Carvalho 87624753391, CNPJ:32.606.662/0001-04. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Antônio Manoel de Araujo 74744275400, CNPJ:43.480.660/0001-20. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Avaneide Francisco da Silva 08842945447. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Cicero Holanda Guimaraes 05563156346, CNPJ:32.518.460/0001-00. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Elmano Manoel de Carvalho 02771388332, CNPJ:32.523.028/0001-08. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Divaldo Francisco dos Santos 65631145472, CNPJ:32.609.870/0001-59. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Erayrton Nunes Reis 03009515316, CNPJ:32.551.404/0001-60. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Erisvaldo Manoel Gomes 53542371300, CNPJ:32.519.047/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Francisco Manoel de Morais 45124000368, CNPJ:32.519.327/0001-60. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Hednaldo Jayuson Cordeiro de Holanda 45848149453, CNPJ:34.956.546/0001-32. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Jacelio Naiuton Holanda Cordeiro 33769753372, CNPJ:34.955.848/0001-96. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Genival Carvalho da Silva 03065401428, CNPJ:32.532.402/0001-23. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Ivan Jose Gomes 33625687852, CNPJ:32.552.625/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Geraldo Bernardes da Silva Filho 03927303402, CNPJ:32.533.635/0001-40. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Joao de Carvalho Morais, CNPJ:49.305.376/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Jeovan Jose de Morais 61222964309, CNPJ:32.563.385/0001-91. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Jesumilde de Deus Cordeiro Holanda 90731549449, CNPJ:32.552.346/0001-99. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Joao Reis Araujo 01410986357, CNPJ:32.563.031/0001-47. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Jorge Lopes 41158610378, CNPJ:43.495.466/0001-18. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Jose Carlos Veloso 74267213453, CNPJ:32.522.330/0001-33. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Lucas de Araujo Reis, CNPJ:40.180.761/0001-97. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Marcelo Carneiro Silva 02796420329, CNPJ:34.949.179/0001-40. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Maria Nayla de Morais 62213752311, CNPJ:43.402.075/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Romão Joaquim de Carvalho Neto 95258787320, CNPJ:32.524.234/0001-24. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito