DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Derisvaldo Nonato 00260931381, CNPJ: 45.377.070/0001-00. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Contrato Administrativo nº 2/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: Heleno Ramos e Silva 30705061353, CNPJ No 36.265.961/0001-75. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:14/01/2025. Simões/PI, 14/01/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMBF Eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas no distrito de Pituba, no município de Baía Formosa/RN, remanescente da Tomada de Preços n.º 005/2021. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 11 de junho de 2025 (11/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade CON CO R R Ê N C I A n.º 004/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 11 de junho de 2025 (11/06/2025), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompras publicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas no distrito de Pituba, no município de Baía Formosa/RN, remanescente da Tomada de Preços n.º 005/2021, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 26 de maio de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 Concorrência n° 003/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Conclusão dos Espaços Educativos (Escolas) Localizadas Nas Comunidades: Bonsucesso dos Militares, Canaã, Olho D'Água da Escada, Recreio, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Baraúna/Rn (Termo de Compromisso Nº 168336). Valor Total: R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 21 de maio de 2025 à 21 de maio de 2026). 21/05/2025 - MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA - Prefeita do Município de Baraúna/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 007/2025, TIPO MENOR MAIOR DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI/RN), conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 09/06/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 26 de maio de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-007/2025 Objeto: Contratação por demanda de INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 10/06/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, para execução de serviços de exames laboratoriais clínicos, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 11/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 26 de maio de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização e/ou análise de exames imunohistoquímicos, anatomopatológicos e citopatológicos, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 08/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 26 de maio de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados a serem utilizados pelos órgãos ligados a este Município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 09 de junho de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 26 de maio de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto a construção de escola, tempo integral, com 9 salas, no loteamento Los Castanyeros, no município de Extremoz/RN, no projetos padrão - programa de aceleração do crescimento (PAC) / FNDE, Rua Dom Nivaldo, S/N - Extremoz/RN, no dia 11 de junho de 2025 (quarta-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz/RN, 26 de maio de 2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904000125 TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO E O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2904000125 Dispensa de Licitação: n° 2904000125. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no Município de Lucrécia/RN. OBJETO: O objeto deste instrumento é tornar sem efeito a publicação da do extrato de dispensa de licitação e convocação da empresa GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ: 05.052.764/0001-44, publicada no Diário oficial da União, em 09 de maio de 2025, Edição 86, Seção 3, pág. 345. Tendo como motivação a inconsistência dos valores no processo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia, Sala de Licitações, Rua dos Poderes, n° 256, Centro, Lucrécia - RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Lucrécia-RN, 12 de maio de 2025. ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 014/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UBS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 391239. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 23 de maio de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS