DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. Contrato Nº 12/2025. Processo Administrativo n° 17/2025. Concorrência n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001- 05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 13.945.966,28 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 21/05/2025 a 21/05/2027. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 06/2024. Inexigibilidade 03/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor: R$ 2.051.110,08 (dois milhões, cinquenta e um mil e cento e dez reais e oito centavos). Data da assinatura: 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CE 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. O presente contrato tem por objeto a Execução de obras de Construção de creche e escola de educação infantil tipo 2, no distrito de Caiçara neste Município de Paraná/RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 2.471.999,00. DOTAÇÃO: Recursos do FNDE - TC nº 960659/2024/FNDE/CAIXA - OP nº 1094372-65 e Município de Paraná-RN: 2005.12.365.7.1.57 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E/OU ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARANÁ-RN 22/05/2025. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 13 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, até o dia 11 de Junho de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a contratação de empresa para SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOCA DE MELO DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 26 de maio de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 CC Nº 6/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME. CNPJ Nº: 27.083.541/0001-87. Pelo valor global de R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN. Prazo de Vigência: 24/05/2025 a 19/11/2025. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 3.666/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0042.2032 - CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PASSAGEM MOLHADA, PASSARELAS E PONTES. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME - Contratada. Santana do Seridó/RN 23 de maio de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 020/2025, para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/06/2025 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/05/2025 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 26 de maio de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de caixas d'água em fibrocimento da marca brasilit ou similar, para atender as necessidades da população rural, com armazenamento de água potável, durante este ano de severa estiagem no sertão potiguar. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 22/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 21 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 14/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 13 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2021 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26.05.2025 até 26/05/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de maio de 2025; VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - TITULAR DA CREDENCIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PE/SRP Processo: 26050002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra em diversas categorias profissionais, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos essenciais. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 10/06/2025. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 26 de maio de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 27/05/2025 a 17/06/2025, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 23 de maio de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (2 computadores, 1 impressora, 3 nobreak). Recursos oriundos de Emenda nº 28620011 - Ministério da Saúde. Recebimento de propostas adicionais de 27 a 29/05/2025. Valor máximo aceito: R$ 22.890,00. Informações: www.caciqeudoble.rs.gov. br, [email protected] ou 54 3552-1244. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 074/2025. Pregão Eletrônico Nº 07/2025. Objeto: Perfuração de poço tubular com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Contratante: O Municipio. Contratado: Ranzolin & Morello Poços Artesianos Ltda., CNPJ nº 40.821.797/0001-02. Valor: R$ 39.000,00. Prazo de execução: 90 dias a contar da assinatura do contrato. Data: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Contratado: NATAN DEVENS (CNPJ 35.746.118/0001-48) - OBJETO: reforma da quadra esportiva Arnaldo Beskow, localizada na Av. 12 de Maio, Centro (Emenda Especial: 202430770001 - Plano de Ação: 09032024-072080/2024). Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Vigência do contrato: 90 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura do contrato 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2275/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de reforma dos Prédios das Bandeiras, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, bairro Centro, no município de Charqueadas, com área construída total de 696,83 m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 10 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de maio de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana