DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de recursos: 202428670004 MARCON investimento: R$ 350.000,00 - Código do plano de ação:09032024-071741 Natureza da Despesa 13.0127.813.0251.3946 - 1501- 90616-6 3449051 - 000000; 13.0127.813.0251.3946 - 1706-90613-1 3449051 - 000000 Contrato Nº 0008/2025 (vigência 240 dias a contar da ordem de início) Empresa Contratada: NISA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.731.208/0001-00 Lote 01: Valor total do contrato de R$ 510.974,50(Quinhentos e dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 9187/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO. 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741. ADJUDICADO em 20/01/2025 e HOMOLOGADO em 21/01/2025, onde sagrou-se vencedora a empresa NISA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.731.208/0001-00, com o valor total R$ 510.974,50(Quinhentos e dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes do presente correrão à conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade - Recurso - Natureza da Despesa 13.0127.813.0251.3946 - 1501-90616-6 3449051 - 000000 13.0127.813.0251.3946 - 1706-90613-1 3449051 - 000000 Santana do Livramento, 26 de Janeiro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 Processo Administrativo 032/2023 Tomada de Preços 001/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Planalto. CONTRATADA: ORSO E KUMPEL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato originário e o acréscimo de valor por aumento de quantitativo do contrato para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção do Ginásio Poliesportivo Municipal Coberto, CONTRATO DE REPASSE Nº 931130/2022/MESP/CAIXA, com área construída de 1.778,78 m2 construído na Rua Helmuth Kirinus junto ao Parque Municipal de Eventos. O acréscimo do valor é de R$ 42.696,17 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DA HOMOLOGACAO INEXIGIBIL I DA D E DE LICITACAO N 19 2025 CONTRATADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o n 00 360 305 0001 04 OBJETO O presente Contrato tem por objetivo a prestacao de servicos de Parecer Tecnico com Laudo de Avaliacao de Imoveis Urbanos VALOR RS 38 497 50 RUBRICA Os recursos para o pagamento dos servicos solicitados estao previstos na Dotacao da Secretaria demandante Orgao 06 Unidade 01 Administracao Central do Gabinete Projeto Atividade 2600 Manutencao da Secretaria Geral de Governo Dotacao 174 Rubrica 3 3 90 39 00 00 00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DO TERMO DE CONTRATO N 34 2025 MODALIDADE Inexigibilidade de Licitacao n 19 2025 CONTRATADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o n 00 360 305 0001 04 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de Consultoria juridica especializada com foco nos temas de desestatizacao e delegacao de servicos publicos VALOR RS38 497 50 PRAZO O prazo de vigencia do contrato e de 02 dois meses a partir da assinatura do contrato conforme preconiza a Lei de Licitacao n 14 133 2021 RUBRICA Os recursos para o pagamento dos servicos solicitados estao previstos na Dotacao da Secretaria demandante Orgao 06 Unidade 01 Administracao Central do Gabinete Projeto Atividade 2600 Manutencao da Secretaria Geral de Governo Dotacao 174 Rubrica 3 3 90 39 00 00 00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica DATA DA ASSINATURA 13 05 2025 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 009/2025, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LÂMPADAS LED. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA , HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 10 de junho de 2025, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a quinta-feira, das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 26 de maio de 2025 JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 010/2025, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 11 de junho de 2025, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a quinta-feira, das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 26 de maio de 2025 JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que realizar-se-á Processo licitatório N 89/2025, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata-se de Aquisição de 3.620 sacas de 50 kg (181 toneladas) de Fertilizante Químico NPK 5-20-20, com garantias mínimas de 5% de Nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem, a serem adquiridos no âmbito do Termo de Convênio firmado através do FPE n. 2617/2021 - Processo n. 21/1300-0004143-5, por meio da Consulta Popular 2018-2019, celebrado entre o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Agricultura pecuária, produção sustentável e irrigação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos e Termo de referência.–A data da abertura será no dia 11 de junho de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 26 de maio de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Processo nº: 2025/5965 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 13/06/2025, às 08h30min - Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 Contratação de empresa especializada para construção de bueiro tubular na localidade de Morro Pelado, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDECPROCESSO Nº 59052.025849/2024-17. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal. Taquara, 26 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 Contrato 57/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo (Lote 01), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240. Contratada: AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, valor R$ 3.314.999,78. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Contrato disponibilizados na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 57/25, CE 06/25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O prefeito no uso das atribuições legais informa a homologação da Lic. 57/25, CE 06/25. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo (Lote 01), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240. Adjudicados e Homologados em favor de AS BUILT ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 46.166.049/0001-10, em 22/05/2025 ao valor de R$ R$ 3.314.999,78. ARLEI LUIS TOMAZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E DOIS BANHEIROS, JUNTO A E.M.E.F. TRISTÃO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de junho de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE T R I U N FO / R S O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de junho de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: Devercino Haubert - Contrato nº 053/2025 - Inexigibilidade 012/2025 - Locação de imóvel localizado na Avenida Nestor Frederico Henn 2815, a fim de sediar o Centro de Referencia em Assistencia Social, com recursos de Transf. Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bolsa - Família / Prog. Auxilio Brasil. Valor: R$ 32.400,00 - Prazo: 12 meses.