DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Devercino Haubert. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Vencedora: MATT CONSTRUTORA LTDA. Referente Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada N.S. Dores, CONTRATO DE REPASSE Nº 961420/2024/MIDR/CAIXA. Veranópolis, 26 de maio de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Agente de Contratação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barra do Piraí, com vistas à execução de parte da seguinte proposta Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, Processo Administrativo nº 22062/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de junho de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 22 de maio de 2025. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 560/2025.PMBJI Processo nº 7502/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, contrato para CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 013/2025- PMBJI, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 00.360.305/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 69.600,00. Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 561/2025.PMBJI Processo nº 1726/2025 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM DE SOLO SPT NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e a EMPRESA GEOAMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL E TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ nº 23.435.904/0001-45, perfazendo o valor total de R$ 44.995,00. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do Processo Administrativo nº 1726/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a proceder com a contratação direta no valor de R$ 44.995,00, em favor da empresa GEOAMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL E TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ nº 23.435.904/0001-45, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALI Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM DE SOLO SPT NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme solicitação contida no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2025, nos termos do art. nº 75, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Programa: 15.451.0124.2011.2011; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Ficha: 280; Recurso: 799; Nota de reserva orçamentária nº 52. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 13 de maio de 2025. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 7868/2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Educação, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 13.980,00 em favor da Empresa INSTITUTO CONHECER - CNPJ 17.681.574/0001-75, para realização de CONGRESSO VOLTADO À ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E DISCUSSÃO PRÁTICAS INOVADORAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho nº 12.361.0110.2632.2632, ficha nº 158, processo nº 0001, fonte nº 001573, elemento de despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de Licitação em face dos termos do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 23 de maio de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato nº 515/2025.PMBJI Processo nº 7502/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, e a Empresa REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 00.360.305/0001-04, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 515/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4810/2025, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM A REQUISI Ç ÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONSTANTES DO PROCESSO Nº 7502/2025, conforme dispõe do Artigo 138, II, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 DECISÃO PROCESSO - 04/4149/25 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, Alínea "f", do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no 3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público e ADJUDICO a despesa ao INFOCO RH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 4.825.501/0001-82, no valor de R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência. MAROTTO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/CPL/SEMUS/2025 (90.007/2025) PROCESSO Nº 2024/102331 - UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E - SEMUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 27/05/2025. REALIZAÇÃO: 06/06/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 20 de maio de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, faz saber a seguinte correção no Edital, relativa ao Pregão Eletrônico nº 03/2025, no Diário Oficial da União, n° 95, Página 328, do dia 22 de maio de 2025: No aviso da publicação. Onde se lê: Processo: 2722/2025 Leia-se: Processo: 2722/2024 Rio Bonito, 23 de maio de 2025. LAURA DE OLIVEIRA GOMES POLICARPO Responsável pela elaboração de edital PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - (PORTAL DE COMPRAS) PROCESSO Nº:000069/25. DATA: 09/06/2025. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Obra de reforma e revitalização do entorno da estação ferroviária. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis -151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: Prefeitura de São Fidélis; ou No endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/;ou, no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail:[email protected] MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE Assessor Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de junho de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de inseticidas e raticidas DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 Retificado. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos e hospitalares Data de Abertura da Licitação: 23 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais