DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700544 544 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Retificado. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática Data de Abertura da Licitação: 25 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO N° 3428/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/06/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PROCESSO N° 0635/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/06/2025 ás 08:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 26 de maio de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - SRP Nº 21/2025 Repetição Proc. VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global - Objeto: serviços de Infraestrutura com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes lógicas metálicas, ópticas e sem fio. Nova data de realização: 11/06/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br. DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO:1041/2025/SEMAF - CONTRATO Nº 21/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: BIRDSEG CACOAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 42.728.440/0001-00. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho com serviços de elaboração, revisão e atualização de: Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Envio de arquivos XML para o e-Social Assistência em ações trabalhista/ contestação de laudos pericial Coordenador medico/ responsável pelo monitoramento biológico na plataforma do e-social. Disponibilizando o exame de audiometria. Visitas periódicas/orientação de uso do EPIS no atendimento das demandas e ações de responsabilidade das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Educação e de Saúde. Alto Paraíso/RO 26 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO:1186/2021/SEMAGRI - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 PARCEIRO PÚBLICO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO PARCEIRO PRIVADO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - APRUNE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.887.348/0001-91. DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido do termo de cooperação em comento, será prorrogado por 02 (dois) anos, no período compreendido entre 30/06/2024 a 29/06/2026. Alto Paraíso/RO 26 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO:1186/2021/SEMAGRI - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 PARCEIRO PÚBLICO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO PARCEIRO PRIVADO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TANCREDO NEVES - ASPRUTAN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.313.501/0001-00. DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido do termo de cooperação em comento, será prorrogado por 02 (dois) anos, no período compreendido entre 30/06/2024 a 29/06/2026. Alto Paraíso/RO 26 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. PROCESSO:1759/2023/SEMOSP- CONTRATO Nº 22/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 022/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início na data de 21/05/2025 a 19/07/2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1-1759/SEMOSP/2021. Alto Paraíso/RO 26 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2025, A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1146/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP)", em razão da necessidade de correção no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 29/05/2025 as 10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários para seguimento do certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Em 26 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025, A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 349/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO/RO", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 29/05/2025 as 10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Alto Paraíso-RO, 26 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90054/2025/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25172/2024/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de Materiais permanentes, tais como armário de aço, freezer, geladeira, impressora, televisor, entre outros, para atender ao Plano de trabalho do Programa de Tempo Integra - ETI - Projeto Cuidar e Educar, por meio de Transferência de FNDE, o Plano de Trabalho do Convênio nº 55/2024 para atender a Escola Professor Pedro Louback, e os itens fracassados no Processo 21990/23 relacionados aos Convênios 247/22, 246/22, 007/21, 45/21,428/21,261/20, Proerd/Emenda 512/22, para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Com valor estimado em R$ 300.701,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 22.204 de 06 de março de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90054/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/05/2025 até às 08h59min do dia 10/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 26 de maio de 2025. KATHERINE LESLIE AYRES MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 013/2025, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por item, Processo n.º 1-0377/2025/SRP, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de agenciamento de passagens terrestres e aéreas, com sessão pública no dia 12/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 353.500,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/PMC/2025 Processo nº 367/SEMAGRI/2025. Objeto: REGISTRAR DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ORIUNDOS CONVÊNIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR 03690/2024. No Valor de R$ 295.152,30 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Início da Sessão Publica dia 09/06/2025, as 09:00 horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, Edital e Informações; http://www.castanheiras.ro.gov.br, ou na sala da CPL DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA DAS 7h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected]. Castanheiras-RO, 26 de maio de 2025. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2025 A Fundação Cultural de Ji-Paraná - FCJP, por meio da Comissão Especial, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº. 14.399/2022) dos segmentos artísticos com premiação no valor total de R$ 220.471,00 (duzentos e vinte mil quatrocentos e setenta e um reais), por reconhecimento à criação, transmissão e difusão de práticas culturais, conforme os termos estabelecidos no edital, referente ao processo administrativo Nº1-6173/2025. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de maio de 2025. KEILA BARBOSA DA SILVA Presidente