DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas:10/06/2025 às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:ww.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel: (69)39016270. Valor: R$25.959,51 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Porto Velho-RO, 23 de maio de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2025 que tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs,nos termos da Lei nº 13.019/2014, especialmente o art. 30, inciso VI, com a finalidade de formar um cadastro de entidades aptas à celebração de parcerias com a Administração Pública, mediante dispensa de chamamento público, conforme viabilidade e oportunidade administrativa. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 012919/2025/SMSA. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir de sua publicação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 61/2025/SMSA O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 61/2025/SMSA para Contratação de empresas especializadas para realização de exames de apoio diagnóstico, através do procedimento Credenciamento, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 25076/2024/SMSA e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do 26/05/2025 até 05/06/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO: 18947/2023/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 475-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 475 SEMGES/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃOORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: HGN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 84.011.170/0001-61; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 PROCESSO: 30777/2024/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 161-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 161 SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : R N DA S BOTELHO LTDA; CNPJ: 30.190.445/0001-42 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 PROCESSO: 3539/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 135-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 135-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : 5.0SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA; CNPJ: 13.198.961/0001-02 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 PROCESSO: 3562/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 131-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 131-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 PROCESSO: 3549/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 133-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; CNPJ: 21.776.066/0001-48; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 PROCESSO: 18428/2024/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 761-SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 761 SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : WICAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 38.778.331/0001-20; DATA DE ASSINAT U R A : 19/05/2025 PROCESSO: 26844/2024/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 757-SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 757-SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.126.0046.2413.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.40.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A; CNPJ: 14.560.935/0001-37; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 11530/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 513-SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação, acréscimo, alteração da Secretaria interveniente e dotação orçamentária do Contrato 513-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 11530/2024, cujo objeto é adesão a ata de registro de preço - Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços n° 006/2023 - Processo n° 062/2023, que tem como objeto eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas e climatizadores, com montagem e desmontagem. Pelo presente instrumento fica renovado o valor e vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 10/05/2025. Pelo presente instrumento fica acrescido em 25% o valor do contrato, que passará de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Fica alterado Contrato 513- SEMGES/ASSEPRO/2024, tendo em vista a Lei n°2.690 de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M) n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR, conforme redação da justificativa anexa aos autos. a) A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação e acréscimo ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 439. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a)Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 493. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025