DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/05/2025 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 05/05/2025 às 08h:30min com encerramento no dia 05/05/2025 as 14h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 9 9109-6942. Data 26/05/2025.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia - TO, 26 de maio de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS p/ Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 234/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Aquisição de Medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/05/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 09/06/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 025/2025 Processo Administrativo n° 555/2025 Inexibilidade n° 012/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA- CNPJ: 25.376.809/0001-43 Objeto: Contratação do cantor CANTOR LÉO MAGALHÃES representado por TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.376.809/0001-43, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2025 durante a realização da XXXlll Exposição Agropecuária de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025. Preço: R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.10.20.1220026.2.298/3.3.90.39/1.500.000.1.701.000.1.710.000 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal José Luciano Almeida Bomfim - Representante da Contratada. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas das: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2025 (PROC. ADM 1174/2025) entre os dias 28 a 30 de maio de 2025, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, cujo objeto é a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado e eventuais reparos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 030/2025 (PROC. ADM 877/2025) entre os dias 28 a 30 de maio de 2025, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde Bucal do Município de Formoso do Araguaia - TO. As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2 Formoso do Araguaia-TO, 26 de maio de 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 100/2024 Concorrência Pública 01/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato: nº 100/2024 - Concorrência Pública 01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Praça Floriano Rodrigues Moraes, s/n - Centro, Itaguatins/TO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor atual o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, representado por seu procurador, senhor NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR. - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no município de Itaguatins/TO, de interesse público e reciproco, propostas pela administração conforme programa calha norte-dpcn, convênio nº 939052/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 02/01/2025 até 31/07/2025. 26 de maio de 2025. Itaguatins - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Reaviso O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 11/06/2025 AS 9h30m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO MUNICIPAL DE INTEGRAL PINGO DE GENTE DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 02/06/2025. O Edital estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/FMS. PROC. 690/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral e materiais hospitalares, para o Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de Junho de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 26 de maio de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025, Aos 26 de maio de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2025, referente ao processo administrativo 308/2025, objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: Amena Climatização LTDA - 46.368.367/0001-63 | Valor Total: R$ 20.623,88 (Vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); FOCO LTDA - 26.986.915/0001-01 | Valor Total: R$ 218.464,22 (Duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA - 20.616.435/0001-72 | Valor Total: R$ 99.070,60 (Noventa e nove mil, setenta reais e sessenta centavos); L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 | Valor Total: R$ 59.006,00 (Cinquenta e nove mil e seis reais); M M DE SOUZA MAGAZINE LTDA - 21.685.840/0001-05 / R$ 293.822,00 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e dois reais ); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - 31.499.939/0001-76 / R$ 7.550,00 (Sete mil e quinhentos reais); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 23.384.022/0001-06/ R$ 35.403,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e três reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 22.228.679/0001-03 / R$ 22.545,00 (Vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA - 10.749.855/0001-73 / R$ 44.611,98 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos); TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - 21.613.975/0001-65 / R$ 61.880,00 (Sessenta e um mil e oitocentos e oitenta centavos); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - 39.822.881/0001-61 / , R$ 52.283,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de maio de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) RATIFICO a Dispensa sem Disputa nº 017/2025 para Contratação de empresa para Restauração e reforma de cadeira odontológica, com pintura, troca de estofamento, mangueiras, registros, válvulas suctoras, lubrificação e peças eletroeletrônicas, pneumáticas e hidráulicas do equipamento, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.404.743/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA Godofredo Viana, nº 2060, São José do Egito, cidade de Palmeiras do Tocantins - MA, representada pela Senhora ELISANDRA LEITE DUARTE, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil, quinhentos reais), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição O Municipio de PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FAZ-REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E GARANTIA DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, QUE COMPÕEM O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, e demais Anexos, em conformidade com as informações contidas no Processo Administrativo 2024004659, PROCESSO GEP: 2024/210106/034528, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: 01 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.455.684/0001-30, vencedora do objeto, no valor global de R$ 14.456.932,96. Porto Nacional - TO, 22 de maio de 2025. ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS Secretário Municipal de Planejamento e Inovação/Autoridade Competente