DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700554 554 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/24 - EDITAL I Comunico as empresas, que estão participando da Concorrência Eletrônica n. 12/24 - Edital I, que cuida da Contratação de empresa especializada para modernização do Sitio do Pica Pau Amarelo localizado a Av. Monteiro Lobato, s/n, Chácara do Visconde, Taubaté-SP, que ocorrera uma nova sessão no dia 30 de maio de 2025, as 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde o Agente de Contratação convocara a segunda colocada. Conto com a presença de todos os interessados. Em 26 de maio de 2025. MARCELO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Pregão eletrônico N. 62/25, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de elementos filtrantes em filtros hidrocinéticos - Marca: BBI, de 10'' (duas unidades) e de 20'' (três unidades), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável de acordo com o interesse da municipalidade, com encerramento dia 11.06.25 às 08h30. Pregão eletrônico N. 65/25, que cuida da aquisição de pó de café, com encerramento dia 09.06.25 às 08h30. Em 26 de maio de 2025. THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 70/2025 O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 13/6/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: SRP aquisição de insumos padronizados para UPA/UPAMI. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2025 às 9h00 O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 - PMA A prefeitura do Município de Arauá - Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que promoverá Chamamento Público, obedecidas as Leis nº 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 335/2022 e Portaria nº 395/2025 bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes, torna público a realização de Chamamento Público que tem por objeto credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com objetivo de realizar o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para O FOMENTO DE PROJETOS voltados a MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS A CONTRIBUÍREM COM A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA EM ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, sendo realizadas conforme preceitos que norteiam a Administração Pública para compor a oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local. Os interessados em participar do presente Chamamento Público, deverão apresentar a documentação referente à HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA exigida, bem como escolher as áreas de interesse e suas respectivas linhas temáticas, qual se propõe a credenciar, em envelopes fechados e distintos dirigidos à Comissão Especial de Seleção do Município de Arauá/SE, a partir do dia 26 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025, das 08:00hs às 13:00hs, na sala da Comissão Especial de Seleção localizada na Praça Getúlio Vargas, 63 - Centro - CEP: 49.220-000 - Arauá/SE (Sala de Licitações). INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidas No site: www.araua.se.gov.br , Na Sala de Licitações. Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou no setor de Licitações e Contrato, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Arauá-SE, 23 de maio de 2025. JOSÉ DA SILVA GOIS NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 OBJETO: licitação é a Contratação de Empresa especializada na locação de veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Divina Pastora/Se, para atender as demandas do ano de 2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 11/06/2025 às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ R$681.404,16) Seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 2 0 0 6 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB NATUREZA DE DESPESA:33903900-SERVIÇOS PESS OA L JURÍDICA BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 64/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://municipio online.com.br/se/prefeitura/divinapastora/cidadao/publicacaolicitacoes e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected] Divina Pastora-SE, 26 de maio de 2025. ADRIANA DOS SANTOS DULTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 5/2025 - PM, publicado na página 377, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/05/2025. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de creche municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas. Leia-se: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de creche municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas. Conforme convênio de repasse nº. 962698-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0133/2025 PROCESSO Nº 034/2025 referente a Concorrência de n° 003/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 03 - LARANJA. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.048.999,99 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: de 23 de maio 2025 até 23 de maio de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008-17490000. 44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CAC H O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMPM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE. CONTRATADA: FELIPE & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.015.219/0001-37. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Conclusão da Reforma da Praça dos Estudantes no Município de Pedra Mole/SE, OBRA REMANESCENTE, Contrato de Repasse Nº 874785/2018/MDR/CAIXA. VALOR CONTRATADO: R$ 108.355,60 (Cento e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo 0003.451.15.1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 44905.100 - Obras e Instalações. FR 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FR 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FR 17040000 - Transferência da União a Royalties do Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2025 à 15 de maio de 2026. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 10/06/2025, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 10/06/2025, às 10h30min. Endereço Eletrônico das sessões: https://app-compras.licitacarrascobonitoto.com.br/. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo portal de compras Licita Carrasco Bonito, https://app-compras.licitacarrascobonitoto.com.br/, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 26 de maio de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 07 de julho de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura da Concorrência Eletrônica Nº005/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de construção de Escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao termo de compromisso PAR n° 131147, no Setor Santo Antônio, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins-TO, 23 de maio de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação