DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700553 553 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 42/2025, Processo Administrativo Nº 0865/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de briquedos pedagógicos para utilização nas escolas e creches municipais. Data da abertura da sessão pública: 09/06/2025. Horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões- BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 26 de maio de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO N° 065/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2025, tipo menor preço por lote, para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura técnica, operacional e outros serviços e locações, visando a realização de diversos eventos no Município de Riolândia/SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça- feira), às 08:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00h, pelo tel. (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia, 26 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 048/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas. Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 2,90/DAM. Data: 21/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO: 00055/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 014/2025. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: AMA COMERCIO DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA. CNPJ: 74.261.652/0001-16. Lote: 01, 03. Valor Total: R$ 73.595,00; Vencedor: J P TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA . CNPJ: 54.418.517/0001-24. Item 02 e 04. Valor total: R$ 14.756,00. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 43/2025. Trata-se de recurso interposto pelas licitantes CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e GFS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta n.º 11923.2800001/24-006, Novo PAC, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. O procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro, exaradas em 15 e 23 de maio de 2025, do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, exarada em 19 de maio de 2025 e da Procuradoria Geral do Município, exarada em 18 de maio de 2025. Isto posto, considerando os documentos instrutório no processo em questão, acato na íntegra os termos apresentados pelo Departamento de Desenvolvimento Urbano e Procuradoria Geral desta municipalidade. Remeto os autos ao R. Setor para tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 A comissão de contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ZÉ DA ROSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Realização: 12/06/2025 às 9:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932- 0103 ANDERSON JOSÉ MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 05º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2022-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Filantrópico, Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos (incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do artigo 199, § 1º da Constituição Federal, conforme o disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor mensal, a partir de 01 de maio de 2025, para a execução do presente convênio será de até R$ 780.809,65 (setecentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de até R$ 3.123.238,60 (três milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 31 de agosto de 2025. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 8080/90, CF/88, Res. SS nº 198/23. DATA DE ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem Bottas de Oliveira Neto; Pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Gracio Tomaz Saturno. 09º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2022-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio, a partir de 01 de maio de 2025, será de até R$ 11.380.518,69 (onze milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor global de até R$ 34.141.556,07 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2025. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto; Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nadim Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 Processo Administrativo nº 9.523/24- Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Vencedor dos Lotes 01, 02, 03, 06 e 08 - NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 24.684.180,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais). Vencedor do Lote 04 - C.C.M Comercial Creme Marfim Ltda no valor total de R$ 3.265.200,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais). Vencedor do Lote 05 - Da Amora Poesia Textil Eireli Ltda no valor total de R$ 2.617.880,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). Vencedor do Lote 09 - LITOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA no valor total de R$ 2.146.690,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa reais). Os lotes 07 e 10 restaram fracassados. Adjudicado em 12/05/2025 - Homologado em 12/05/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 20 de maio de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10185/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma do Parque Ecológico Voturuá no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 15/07/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 15/07/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estarádisponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 22/05/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 22 de maio de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 25/25 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/25 - Processo Administrativo nº 11591/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: - RS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAISAGISMO LTDA.. - Valor: R$ 1.680.417,25 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 14/05/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 20 de maio de 2025. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Concorrência Eletrônica Aberta Junto Ao Departamento de Compras e Licitações: nº: 008/2025 - Objeto: Execução de Fresagem, Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços Complementares Na Rua Abrahão José Tannus - Chácara Nova Suzano - Abertura da Licitação: 12 de junho de 2025, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 26 de maio de 2025. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação