DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700552 552 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 023/2025, Pregão Eletrônico 016/2025 - que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E FRETAMENTO EVENTUAL" que se encontrava designado para o dia 29/05/2025, às 09h00, foi SUSPENSO "sine die", em virtude de despacho proferido pelo Tribunal e Contas do Estado de SP. Maracaí, em 26 de maio de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 31/24 - PC 5552/24 Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar - SUS). Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br Mauá SP 23 de maio de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4230/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - EDITAL Nº 09/2025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com utilização de RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da adequação e melhorias da elevatória de esgoto do Ribeirão Claro, no Município de Mirandópolis-SP, referente ao Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis - Contrato n.º 018/2024 -, celebrado entre Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, na qualidade de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 30 de maio de 2025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16 de junho de 2025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 16 de junho de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 26 de maio de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6050/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2.025 - EDITAL Nº 08/2.025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com utilização de RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL, que tem por objeto a "Aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado tipo A, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses".Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 30 de maio de 2.025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 13 de junho de 2.025. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 13 de junho de 2.025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 26 de maio de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 627/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, Processo nº 627/2025. Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de ramal urbano de rede primária com posto de transformação de 112,50kva 127/220v, na escola municipal EMEI Orlando Albernaz André Pereira da Silveira, no Município de Nhandeara-SP, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00m do dia 27/05/2025 até às 08h00m do dia 11/06/2025. A abertura das propostas será no dia 11/06/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 26 de maio de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo nº 12158/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Objeto: Aquisição de rações para cães e gatos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 26 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2025 EDITAL Nº 0043/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em calibração, manutenção preventiva e corretiva de câmaras para conservação de imunobiológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 10 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 27 de maio de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 Processo nº 88/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos acessórios (HD, SSD, Placa de Rede e Módulo de Memória) para os servidores Dell T110 e HP Proliant ML350 G6. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 27/05/2025 até as 09h dia 06/06/2025, e a abertura (sessão pública) às 09:01 do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail:[email protected], tel: (18)36542537. O Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais- Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 26 de maio de 2025. ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Processo nº 98/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos Roteador WiFi e Storage nas, destinados aos setores de apoio a arrecadação de tributos da Prefeitura de Penápolis. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 29/05/2025 até as 09h dia 10/06/2025, e a abertura (sessão pública) às 09:01 do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail:[email protected], tel:(18)36542537. O Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais- Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 26 de maio de 2025. ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA Chefe do Serviço de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 011/2025, com abertura no dia 06/06/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 23 de Maio DE 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 30/2025, Processo Administrativo Nº 773/2025. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada que realize serviços de locação de cama elástica, tobogã inflável, guerra de cotonetes inflável, quadra de futebol de sabão inflável, kid play inflável, piscina de bolinhas inflável, pipoqueira elétrica, máquina de algodão doce, touro mecânico, camarim de maquiagem artística, parede de alpinismo, pula-pula bolha inflável, tombo legal, máquina de espuma para a realização de eventos municipais de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 11/06/2025. Horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 26 de maio de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito