DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700551 551 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/25 Edital Nº 34/25 Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 07/07/25, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 4.240-4/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Itens de Cama, Mesa e Banho para Atender a Casa Transitória e a Residência Inclusiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA: 2, R$29,99; 8, R$7,99; 13, R$29,47; 14, R$64,20; 15, R$52,93; 16, R$6,79; FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO: 6, R$55,00; GARNET AVIAMENTOS LTDA: 1, R$17,45; 18, R$67,20; 19, R$71,90; LOJA LOU ART LTDA: 5, R$6,49; 7, R$27,29; 17, R$18,60; WELTON ROGERIO RUFINO: 3, R$19,90; 4, R$38,60; 12, R$15,90; ITENS DESERTOS: 9; 10 e 11. Jaboticabal, 23 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, que tratará da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Av. João Nepomuceno Rosa, Rua Coronel Belchior, Rua Padre Justino Ferreira da Rocha, Rua Correia de Sá, Rua Dias da Silva, Rua Campos Bicudo, Rua Raposo Tavares, Rua Borba Gato, Avenida Fernão Dias, Travessa Francisco Couto Duque, Rua Anchieta, Travessa Diogo Barbosa, Rua Prudencio Ortiz, Avenida Carlos Berchieri e Rua Japão - Jaboticabal/SP, mediante recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Demanda SP sem papel nº 065326. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de junho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 26 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, que tratará da aquisição de um KIT PISO BAIXO - RAMPA MANUAL, com instalação no veículo SPIN 1.8, da frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 12 de junho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 26 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Pregão Eletrônico n° 28/2025 (RESUMIDO) PROCESSO N° 73/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de TABLETS ANDROID básico para as escolas: EMEF Maria do Carmo Menezes Mendonça, EMEF Soledade Domingues Iglesia, EMEF Prof. Carlos Bueno e EMEF Argemiro de Almeida Gonzaga. Encerramento: 09 de junho de 2025, às 09hr00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 28/2025 - Processo nº 73/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e- mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 22 de Maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Lutécia, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo Licitatório nº 23/2025, torna público que realizará SORTEIO PRESENCIAL, em virtude do empate entre propostas apresentadas pelos licitantes, mesmo após aplicação dos critérios de desempate previstos no artigo 60 da lei federal nº 14.133/2021, bem como da indisponibilidade de funcionalidade eletrônica específica na plataforma, pela qual tramita o certame, para a realização do sorteio. Ficam, desde já, CONVOCADAS as empresas licitantes relacionadas a seguir, com indicação de suas respectivas numerações, a comparecer: LIC 01 - Up Brasil Administração e Serviços Ltda (CNPJ 02.959.392/0001-46) - Número no sorteio: 01; LIC 002 - Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ 69.034.668/0001-56) - Número no sorteio: 02; LIC 003 - Personal Net Tecnologia de Informação Ltda (CNPJ 09.687.900/0004-76) - Número no sorteio: 03; LIC 004 - M&S Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 26.069.189/0001-62) - Número no sorteio: 04; LIC 005 - Verocheque Refeições Ltda (CNPJ 06.344.497/0001-41) - Número no sorteio: 05; LIC 006 - Alelo Instituição de Pagamento SA (CNPJ 04.740.876/0001-25) - Número no sorteio: 06; LIC 007 - Rom Card - Administradora de Cartões Ltda (CNPJ 20.895.286/0002-09) - Número no sorteio: 07; LIC 009 - Biq Benefícios Ltda (CNPJ 07.878.237/0001-19) - Número no sorteio: 09 e LIC 013 - Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda (CNPJ 21.922.507/0001-72) - Número no sorteio: 13. DATA DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO: 09/06/2025, às 10h00. Local: Plenário da Câmara Municipal de Lutécia, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, 1º andar, CEP 19.750-007, na cidade de Lutécia/SP. Impugnações e esclarecimentos: Rua Manoel Lourenço, nº 317, Centro, piso superior do prédio da biblioteca municipal, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP.19.750-007, Telefone (18) 3368-1105 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], pelo Telefone (18) 3368-1105 ou acessado diretamente pelo site www.lutecia.sp.gov.br. Lutécia/SP, 26 de Maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 608/2025 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS CORRELATOS, NAS RUAS GEORGINO FERNANDES E RUA MARIA AUXILIADORA SI LV A DA CRUZ (PARTE), LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ANA DIAS, NO LOTEAMENTO RECANTO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO, E SERÃO ATENDIDAS PELO CONTRATO DE REPASSE 920212/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITARIRI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS, ANEXOS DO EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VALOR ESTIMADO: R$ 538.626,28 (quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 11/06/2025 ÀS 09h00minLOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 Processo Licitatório N° 050/2025 - Edital Nº 14/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus para a manutenção da frota de veículos do município, com entregas parceladas, pelo período de 06 (seis) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 27/05/2025 até as 09h00 do dia 10/06/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 10/06/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 Processo Licitatório N° 048/2025 - Edital Nº 015/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gás oxigenio medicinal e locação de cilindros e concentradores, para atendimento da diretoria de saúde, do município de lindóia, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 27/05/2025 até as 13h00 do dia 12/06/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 12/06/2025. Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/05/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 26 de maio de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DE EDITAL Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto: Pavimentação e Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Barreto e Jardim Flora do Município Mairinque-SP referente ao Convênio Federal 912561/2021. Encerramento às 08:45 horas do dia 07.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 23 de Maio de 2025. Carlos Eduardo Thomaz Pedroso. Prefeito Municipal. RESUMO DE EDITAL Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Objeto: Pavimentação Asfáltica: Bairro Moreiras do Município Mairinque-SP referente ao Contrato de Repasse 943155/2023. Encerramento às 08:45 horas do dia 08.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br RESUMO DE EDITAL Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Objeto: Registro de preço para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria Municipal de Obra. Encerramento às 08:45 horas do dia 10.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 23 de Maio de 2025. Carlos Eduardo Thomaz Pedroso. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e consoantes disposições contidas na Lei Federal n. 14.133/21 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025, levado a efeito a Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses. Manduri, 26 de maio de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITO