DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700550 550 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 40/2025, Edital 47/2025, PMH 90782/2025, objeto: ATA de Registro de Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Hortolândia e demais entes públicos que compõem o município de Hortolândia, de acordo com Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 9 de maio de 2025. IEDA M. DE OLIVEIRA Sec. de Administração e G.de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 18/06/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA . Objeto: PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAI (2ª ETAPA) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 18/06/2024 no âmbito do Contrato nº 049/2024 - Processo de Licitação nº 008/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 35 (trinta e cinco) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira - item 3.3 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 107, II, da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 16 de maio de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA CNPJ nº 40.911.910/0001-40 Danilo Augusto Bueno CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização e Ratificação De Dispensa 170/2025 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 233/2025. Do Objeto: COntratação de palestrante para a realização da palestra magna da XII Conferência Municipal De Assistência Social. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação.Contratada: 36.642.684 Ana Clara Antonio Camatari Cnpj 36.942.684/0001-98 Valor Total da Contratação R$ 3.000,00. Exequibilidade do ato Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 26 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 73/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para o Credenciamento de Empresa(s) do ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e FAR, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo De Arrecadamento Residencial (FAR). A sessão de recebimento dos documentos dos interessados será realizada às 09h00min do dia 12 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 69/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para o registro de preços para aquisições de medicamentos para atender a demanda municipal de forma suplementar e subsidiária à contratação dos itens constantes da REMUME teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 09 de junho de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 09 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Licitatório: 060/2025. Processo Administrativo nº 1914/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Presencial nº 007/2025, com sessão pública designada para a data de 06/06/2025, às 14:00h, encontra- se suspenso para readequação do Edital. Itajobi-SP, 23 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 REABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 06/06/2025 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes Itajobi-SP, 23 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 31/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca, torna público aos interessados para o Chamamento Público nº 001/2025 referente ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos e Demais Receitas Municipais, conforme descrição e especificações relacionadas nas clausulas do Edital. O credenciamento será dia 14 de julho de 2025 com protocolo da documentação na sede da Prefeitura e sua abertura no mesmo dia às 9:00h na sala de Licitações no passo Municipal. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail:[email protected] Itaoca/SP, 26 de maio de 2025. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 336/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2025 Processo nº 336/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de programa voltado ao ensino profissionalizante de Língua Inglesa para adolescente de baixa renda residente nas periferias da Cidade de Itapecerica da Serra, em favor da empresa: W WORLDWIDE LANGUAGE TEACHING CURSOS DE IDIOMAS LTDA., com valor total de R$ 419.920,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e vinte reais). Itapecerica da Serra, 14 de maio de 2025. ANALI JACOB CORSINI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que RETIFICA a publicação constante no Jornal Diário Oficial Da União - Seção 3, página 318, de 15 de maio de 2025, Referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação ficando da seguinte forma: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do Processo Administrativo nº 299/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA; ESTRADA FÁBIO PIRES CINTRA - BAIRRO ALDEINHA E ESTRADA DA VARGEM GRANDE - BAIRRO ALDEINHA, MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP, a favor da empresa Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda., com o valor total de R$ 7.279.999,86 (sete milhões duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Itapecerica da Serra, 12 de maio de 2025. FERNANDO ANDRADE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Plataforma de Transbordo destinada à coleta de resíduos sólidos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 300/2025 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS CORRELATOS, NAS RUAS JOSÉ PEDRO DOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA SILVA DA CRUZ ( PARTE), DO LOTEAMENTO RECANTO SANTA ROSA, DISTRITO DE ANA DIAS, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922322/2021/MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITARIRI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS, ANEXOS DO EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VALOR ESTIMADO: R$ 311.453,34 (trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10/06/2025 ÀS 09h00min LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido.