DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700549 549 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Retirada, Instalação, Limpeza, Higienização e Recarga de Gás, dos Ar Condicionados de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu. DADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: Início de Acolhimento das Propostas: 28/05/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 11/06/2025. Abertura de Propostas: 11/06/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 11/06/2025 às 09:30 horas. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 26 de maio de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 349/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 349/2025 - EDITAL 071/2025. Objeto: Serviço de substituição e adaptação de plataforma elevatória em ônibus escolar. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/05/2025, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 26 de maio de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 1610/2024 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada CANCELOU todos os itens da Ata de Registro de Preços nº 260/2024 com a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2024, Processo nº 1610/2024 para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉS T I CO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência até 05/12/2025. Charqueada, 26 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 147/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ELETROPORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 27/05/2025 - Sessão Pública: 09/06/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 26 de maio de 2025. CRISTIANE FÁTIMA GUIMARÃES SILVEIRA MOTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO Nº 5.970/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 5.970/2025 - OBJETO: Registro de Preços para serviços complementares de controle às formas adultas de mosquitos, em especial do vetor aedes aegypti, com aspersão de calda inseticida (a pronto uso, em óleo ou em água) com equipamentos geradores de aerossol em ultra baixo volume montados sobre veículo do tipo picape, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/881 Poá, 26 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE SUSPENSÃO Gastão Vidigal/SP, 26/05/2025 O Município De Gastão Vidigal/SP torna pública a SUSPENSÃO DA SESSÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 017/2025, para Contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, previamente agendada para o dia 03/06/2025 às 13h30min, Fica determinado a nova data para o dia 10/06/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 Município de Guaíra/SP. Extr. Adj/Homolog - Chamamento Púb 6/24, Edital 113/24. Proc 199/24. Obj: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL INDIVIDUAIS DESTINADOS A PESSOAS FISICA OU JURÍDICA com objetivo de fomento e promoção cultural, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). declara os vencedores como segue: ITEM 1- ESPAÇO COLABORATIVO DE ARTESANATO- VENCEDOR: PATRICIA RODRIGUES LEMES DE OLIVEIRA-CASA DOS ARTESÃOS DE GUAIRA- R$34.000,00; ITEM 2-HIP HOP VENCEDORES: 1-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- PROJETO CULTURAL URBAN DANCE "DANÇAS URBANAS"-R$12.000,00; 2-VALDEMAR BONFIM NETO- GRAVAÇÃO DE ALBUM HI HOP E EVENTO NA PISTA DE SKATE-R$12.000,00; 3-LUIZ HENRIQUE DA MOTA-BATALHA DO MIRANTE- R$12.000,00; ITEM 3-LGBTQIAPN+ VENCEDOR: 1-PAO L L A LOPES-1R SEMANA DA DIVERSIDADE DE GUAÍRA- R$12.000,00; ITEM 4-ARTES CÊNICAS VENCEDOR: 1-LOURIVAL DANIEL PENASFORTE-OUTRA VEZ, ERA UMA VEZ-R$12.000,00; 2- DIEGO FERNANDES BENTO-GINGA GUAIRA-R$12.000,00; ITEM 5-APRESENTAÇÕES CU LT U R A I S MULTIPLAS LINGUAGENS VENCEDORES: ANTONIO PENASFORTE-JILÓ E JURUBEBA-R$5.000,00; ELIZABETH RIBEIRO DO NASCIMENTO-CANTAR PARA ENCANTAR-R$5.000,00; MARIA FERNANDA SOUZA- DANÇA URBANA GUAIRA-R$5.000,00; CLAUDIO ANDARADE DA SILVA- PAGODE ANOS 90-R$5.000,00; ADRIANA DIAS ESPERANÇA LAUDINO-CANTO E CANÇÕES POR WALT DISNEY-R$5.000,00; MAIZA VICENTE TAVARES- LER, CONTAR E ENCANTAR-R$5.000,00; MARCIA CRISTINA PIRES ZAMPIERI-MENINAS DE OURO- R$5.000,00; ROBSON DE OLIVEIRA CARVALHO-SHOW "DIVERTIDO MUNDO INFANTIL"- R$5.000,00; LETICIA FERNANDA DE FREITAS JARDINI-LINHAS QUE CURAM-R$5.000,00; JOCEMARA FLORES DE OLIVIERA- PROJETO MUSICAL CORAL RAIZES-R$5.000,00; ITEM 6- OFICINA DE PRODUÇÃO ARTISTICA VENCEDORES: LUCIO DONIZETI FRANCISCO-OFICINA LUTHERIA-R$12.000,00; VINICIUS DE OLIVEIRA ANANIAS-OFICINA DE CATIRA-R$12.000,00; FERNANDA CRISTINA RIBEIRO BENTO- BUSCANDO RAIZES-R$12.000,00; ITEM 7- AUDIOVISUAL VENCEDORES: MARCOS ROBERTO MOTTA DE OLIVEIRA-MEU MUNDINHO CONTINUARÁ AZUL (TEA)-R$12.000,00; 1-ALINE APARECIDA-PROJETO A COR DA PELE-R$12.000,00; ITEM 8- MOSTRAS FESTIVAS VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ÁGUAS CORRENTES (AACOR)-V MOSTRAS DAS OFICINAS-R$30.000,00. TOTAL GERAL DE R$246.000,00. Vigência 12 meses. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/12245/pselecao-de- projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir- blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-n-143992022p/. Guaíra/SP, 23 de maio de 2025. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo N° 050/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais Pedagógicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data E Hora Da Sessão Pública: 06/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério De Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 05/05/2025 às 12:55 (horário de Brasília) Guarantã, 22 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito Do Município De Guarantã PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 037/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Extrato de Publicação do Aviso de Retificação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 037/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação (Folha de São Paulo), em data de 08/05/2025, para constar: onde se lê: "que tem por objeto a construção do prédio destinado a instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão I, nas proximidades da entrada dos Bairros Clineu de Almeida e Residencial Qualitas, em imóvel localizado à Rua Aymorés, s/nº neste Município de Guararapes/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, Anexo ao Edital..." leia-se: "que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS, NA RUA AYMORÉS, S/Nº, BAIRRO JARDIM AEROPORTO NESTA CIDADE DE GUARARAPES/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, Anexo ao Edital..." Guararapes, 23 de maio de 2025. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 37/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que resolve RETIFICAR o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 037/2025, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS, NA RUA AYMORÉS, S/Nº, BAIRRO JARDIM AEROPORTO NESTA CIDADE DE GUARARAPES/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, Anexo ao Edital, para fins de especificar no item 13.2.3.6 do Edital, a quantidade da parcelas de maior relevância técnica do atestado de qualificação técnica profissional, para o item 3 - TELHA TERMOISOLANTE REVESTIDA EM AÇO GALVALUME, FACE SUPERIOR TRAPEZOIDAL E FACE INFERIOR PLANA, assim especificado: ITEM: 3 - DESCRIÇÃO: TELHA TERMOISOLANTE REVESTIDA EM AÇO GALVALUME, FACE SUPERIOR TRAPEZOIDAL E FACE INFERIOR PLANA (NÃO INCLUI ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO), REVEST COM ESPESSURA DE 05,50 MM, COM PRÉ-PINTURA DE COR BRANCA NAS DUAS FACES, NÚCLEO EM POLIOCFIANURATO (PIR) COM ESPESSURA DE 50 MM - UNID: M² - QUANT: 600,00. Considerando que a presente retificação não provoca prejuízo de essência à licitação em curso, fica mantida a data de recebimento das propostas até o dia 01/07/2025, ás 08h30min, no site www.bll.org.br. OBS: O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Guararapes, 25 de maio de 2025. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio