DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700548 548 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 400/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADO: TFI Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.183.667/0001-51. OBJETO: Pavimentação em Paver da rua: Cidade de Sapucaia, localizada no bairro Profipo, na forma da Concorrência nº 068/2025, assinado em 16/05/2025, com a vigência de 11 (onze) meses, no valor de R$ 239.784,33 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1169/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., inscrita no CNPJ nº 00.103.582/0001-31. OBJETO: O Município adita o contrato substituindo os profissionais a seguir relacionados, indicados no item IV. APÊNDICES especificamente nos Apêndices B: Pessoal essencial, no Termo de Contrato nº 0015402056: 1) Substituição do profissional Wilson Vieira pelo profissional Hugo Burigo, para o cargo de Coordenador Geral; 2) Substituição do profissional Yoshiaki Fujimori pelo profissional Alexandre Mosimann Silveira, para o cargo de Engenheiro 02; 3) Substituição do profissional Leandro Gerson pelo profissional Luiz Filipe Pinto da Silva, para o cargo de Especialista em Gerenciamento de Projeto. Justifica-se em conformidade com o Memorando SEI nº 0023793048 - SEINFRA.UND; ofício EGVP00531/00-1Z-CE-0100/24 SEI nº 0023533266 e EGVP00531/00- 1Z-CE-0104/24 SEI nº 0023745986; Não Objeção ao Aditivo BID SEI nº 25377415) e Parecer Jurídico SEI 0025103714 - PGM.UNP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 192/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 192/2025, visando a Contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) José do Patrocínio, na Data/Horário: 12/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 8 3 4 6 EC 9 B 7 DA F 4 5 6 4 4 AC E 9 7 3 1 B 6 7 6 7 4 D F 4 A B 0 7 4 0 . Joinville, 23 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 008/2025 e junto a Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90008/2025, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo geradores, na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 13A4BA64A795670FAE897F410C6E6E39BF73F0EC. Joinville/SC, 23 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2024 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMETNO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do(a) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID, destinado à Prestação de Serviços para contratação de empresa de consultoria especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMENTO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela(o) CPL, e de acordo com as normas contidas no Convite da SQC n° 003/2024, pelas disposições do Documento GN 2350-15 (Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Contrato de Empréstimo 5685/OC-BR, Projeto: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: CDB DATA SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.833.399/0001-21, com sede na Rua Angelo Antonello, 93 - sala 62, bairro Centro, Farroupilha/RS - CEP 95170-492 VALOR GLOBAL: O Contratante pagará ao Consultor uma quantia não superior a R$ 513.920,00 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte reais) pelos Serviços prestados. Joinville, 15 de maio de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SQC Nº 2/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil. Companhia Águas de Joinville. Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTE N T ÁV E L DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. Data limite: 18/06/2025 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE O prazo estimado para a realização dos serviços é de 24 (vinte e quatro) meses. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 18 de junho de 2025. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua Xv de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC. email: [email protected]. Os interessados podem obter informações adicionais por email ou no endereço acima. Chave no TCE: D82C335F137706B3A2E77770528C2FD370B82A74. Joinville, 20 de maio de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. ES P ÉC I E : Processo Licitatório nº 28/2024, Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.757,345,17 (um milhão e setecentos e cinquenta e sete e trezentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Processo Licitatório 079/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 049/2025 - RP - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 4C0121F72CB065CA23B84ECFA65C541F4B992FD0 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para aquisição de material gráfico. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 09 de junho, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 26 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 033/PMSJB/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/PMSJB/2025 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei n. 14.133/2021, torna pública a 1ª RETIICAÇÃO da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO, para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO JOSÉ MARCELINO GOMES, RIBANCEIRA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.3, I do edital, onde LIA-SE: "Certidão Negativa de Recuperação Judicial, Extrajudicial, Falência e Concordatas, expedida pelo distribuidor da sede da comarca da pessoa jurídica"; LEIA-SE: "Certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial, falência e concordatas, expedida pelo distribuidor da sede da comarca da pessoa jurídica; No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de desclassificação". As demais informações permanecem inalteradas. São João Batista/SC, 26 de maio de 2025. JOÃO LACIR PEIXER Secretário municipal de Infraestrutura ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de Preços nº 013/2025 Processo Licitatório nº 052/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de maio de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 27/05/2025, a partir das 08h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 10/06/2025, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 10/06/2025, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2025, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: FEDERAL E MUNICIPAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 26 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; Nº. DA ATA: 141/2025. CONTRATADA: L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - VALOR CORRIGIDO R$50.618,50. Nº. DA ATA: 152/2025. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - VALOR CORRIGIDO R$32.770,12. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 11/05/2026 Bastos/SP, 16.05.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.