DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 014/2025 processo nº 034/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABONETES LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO PARA RESULTADO DE HABILITAÇ ÃO será dia 29/05/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 26 de maio de 2025. BETINA SILVA E SILVA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 16/2025 processo nº 036/2025 OBJETO: Aquisição de leite, para atender o projeto leite na mesa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO PARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO será dia 29/05/2025 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 26 de maio de 2025. BETINA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no cnpj nº. 04.056.198/0001-86, torna público aos interessados aviso de adiamento sine die do processo administrativo nº. 00066/2025. pregão presencial srp nº. 00015/2025. cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de manutenação preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos da secretaria municipal de saúde de mucajaí-rr. informamos aos licitantes e a quem mais possa interessar que em razão da reformulação do edital e seus anexos, fica adiado sine die do certame epigrafado. informções: maiores informações poderão ser prestadas na sala de reuniões da CLC/PMM, no endereço rua: joão gomes, s/n, centro - cep: 69.340-000 - município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 21 de maio de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 031/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. O Prefeito Municipal de Pacaraima/RR, na condição de autoridade superior, vem através da Comissão de Contratação, tornar público a todos os interessados que, em licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, concernente ao Processo nº 031/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR (PROPOSTA FNS Nº 11513.1310001/2024-02), julgamos pelo NÃO PROVIMENTO do recurso impetrado pela empresa: CONSTRUTORA SANTA MARIA LT DA - CNPJ: 02.092.341/0001-60, após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA e VENCEDORA deste procedimento licitatório a empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.457.803/0001-11, que apresentou preço global de R$ 2.169.061,70 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, sessenta e um reais e setenta centavos), sendo julgada a proposta mais vantajosa para a Administração, mediante Lei Federal nº 14.133/21. Pacaraima-RR, 16 de maio de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Processo Licitatório nº 014/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças e Controle - SEMFIC, e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.79.967/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS ANUAL PARA ACESSO À FERRAMENTA INFORMATIZADA BANCO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Com base no art. 107, da Lei nº 14.133/21. Da Dotação Orçamentária onde se ler no quadro 04.122.0021 - 2085. Natureza de Despesa: 30.90.39.00. Valor de R$ 30.750,00 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); Vigência: por 12 (doze) meses, vigorando a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Termo assinado em 26/05/2025. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SEMAIS/2025 - SRP Processo De Licitação 027/SEMAIS/2025 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de medidor de vazão eletromagnético para atender a demanda do setor de abastecimento de água do Semais no município canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 26 de maio de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do Semais PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão para o fornecimento de refeições, com a disponibilização de cartões magnéticos, destinados a atender aos servidores do Fundo Municipal de Saúde em deslocamento para outros municípios, conforme detalhado no Anexo "A" deste Edital. EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO. De ofício, em razão da suspensão do processo licitatório a partir das impugnações e pedidos de esclarecimentos regularmente apresentados e da necessidade de melhor análise, estudos e revisão do Termo de Referência quanto às exigências para o fornecedor e forma como os serviços serão executados, sem previsão da conclusão, declara REVOGADO o Processo Licitatório autuado sob o nº 8/2025 FMS, modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2025 FMS, conforme previsto nos art. 71, §2º e inciso II, da Lei nº 14.133/2021, valendo-se do Princípio da Autotutela, pelos motivos elencados acima. Sendo assim, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar de sua publicação, para a prévia manifestação dos interessados, conforme previsto no §3º, do art. 71, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Revogação registrada no TCE:F32662C7619A5F644BF467792FED861703D71E2A. Concórdia-SC, 23 de maio de 2025. RODINEI ZANELLA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/SMLCP/SULIC/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta tipo "Marmitex". Dia 11 de junho de 2025, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 3B1BB9AB692F32F3BFD66148963814CD0569C1AC. https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2024-FMS Objeto: Acréscimo de 20% (vinte) do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no Art. 125 da Lei 14133/2021. Contratada: RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Valor Total: R$ R$ 41.719,60. Código registro TCE: 1626A5416F85E2C4811064A7E20E83D8C437CF65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 91/2024 - 1 ALTERAC AO Pregao n. 51/2024, Processo n. 98/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: sob o n. 11.383.230/00001- 01, ajustam o presente termo que visa retificar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura 22/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 100/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 02/2025 - 1 ADITIVO Concorrencia Publica n. 19/2024, Processo n. 82/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: AIRLESS PINTURAS BC LTDA, CNPJ: sob o n. 13.187.093/0001-57, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 21/05/2025. Vigencia ate 14/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2025 AO CONTRATO Nº 159/2023 - 10 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 21/05/2025. Vigencia ate 20/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILAO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO N. 41/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/06/2025 as 8h30min, licitacao visando a Alienacao dos animais de grande porte apreendidos pelo municipio de Itapoá /SC em vias publicas e nao reivindicados pelos proprietarios, em cumprimento a lei municipal 1.177/2022 e alteração posteriores, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 21 de maio de 2025 JOAREZ ANTONIO SANTIN Secretaria de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 139/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2025, para o Registro de Preços, visando a Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva