DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, para participar do Pré-Evento Rede Clima e One Ocean Science Congress 2025, em Nice/França, no período de 31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.025267/2025-29); SEBASTIAO ROBERTO SOARES, SIAPE 2217432 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para visita técnica a Escola Superior Agrária de Beja Instituto Politécnico de Beja, em Lisboa/Portugal, pelo período de 13/06/2025 a 22/06/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.025293/2025-57); STEPHAN PAUL, SIAPE 1740005 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Forum Acústicum/Euronoise 2025, em Málaga - Espanha, pelo período de 21/06/2025 a 28/06/2025, com ônus limitado. (Processo 23080.024886/2025-04); IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: Gilles Gonçalves de Castro, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática MTM/CFM, para participar do evento Mathematical Congress of the Americas 2025, em Miami - Estados Unidos, pelo período de 20/07/2025 a 27/07/2025, com ônus IMPA e FAPESC (Processo nº 020627/2025-04) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.278 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professora Associada do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 06/06/2025 a 12/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015621/2025-27). Nº 2.279 - Conceder o afastamento do país a GILMAR FERNANDES DO PRADO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016487/2025-81). Nº 2.280 - Conceder o afastamento do país a DALVA LUCIA ROLLEMBERG POYARES, Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017256/2025-95). Nº 2.281 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 07/06/2025 a 11/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008750/2025-69). Nº 2.282 - Conceder o afastamento do país a RITA SIMONE LOPES MOREIRA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 07/06/2025 a 18/06/2025, para realizar visita técnica na Universidad Miguel Hernández de Elche, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015234/2025-91). Nº 2.283 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIRÓZ, Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 08/06/2025 a 19/06/2025, para realizar visita técnica e observação do trabalho no Porto de Abidjan, na Costa do Marfim, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013169/2025-69). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.017823/2024-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem da Vaga .Código de Vaga .Tipo de Vaga .Carga Horária . .GABRIELA SILVA CRUZ .Edital nº 54/2024, publicado no DOU de 03.12.2024, Seção 3, páginas 52 a 55, retificado no DOU de 05.12.2024, Seção 3, páginas 70 e 71; no DOU de 12.12.2024, Seção 3, página 107 e no DOU de 18.12.2024, Seção 3, página 96 .Edital nº 15/2025, publicado no DOU de 31.03.2025, Seção 3, página 76 .Instituto de Ciências da Saúde - ICS .Fisiologia e Biologia do Câncer .Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, Seção 01, página 46 .934342 .Reserva de vaga Pessoa Preta ou Parda .40 horas/DE ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.005537/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem Legal .Código de Vaga .Carga Horária . .FRANCISCO CIRINEU DAS CHAGAS NETO .Edital nº 06/2025, publicado no DOU nº 26, de 06.02.2025, Seção 3, páginas 59 a 62 .Edital nº 20/2025, publicado no DOU nº 78, de 25.04.2025, Seção 3, página 64 .Instituto de Ciências da Saúde - ICS .Físico-química aplicada à farmácia / Química Analítica / Controle de qualidade de medicamentos e produtos naturais .PORTARIA CONJUNTA Nº 953, de 29 de novembro 2024; DOU de 03 de dezembro de 2024, Seção 2, página 12 .224357 .40 horas D/E ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANNE ELISE CRUZ DO CARMO CHAVES, Médica, de 02/06/2025 a 04/06/2025, a fim de participar de Barolo Study Meeting, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007304/2025-88). ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médica, de 03/06/2025 a 09/06/2025, a fim de participar de 48º European Cystic Fibrosis Conference, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007464/2025-27). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.126 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DEIMER JOSÉ JULIO ALEANS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, a fim de Participar como palestrante no XXIV Congresso Colombiano de Matemáticas (CCM), que será realizado na cidade de Pereira, na Colômbia, no período, com trânsito incluso, de 31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.138 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CRISTINA FERNA N D ES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0401033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com