DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.143 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora GLADIS BRITO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1266365, ocupante do cargo de Museólogo, Classe E, nível 003, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Museu, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 9826390 a partir de 01.06.2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 704, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13, publicado no DOU de 25/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 93, publicado no DOU de 9/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Música, em vaga de código nº 0314484, decorrente da aposentadoria de Eustaquio Alves Grilo, em 1/7/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, matrícula SIAPE nº 1781626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das atividades do evento Forum Brafitec 2025 e visitas técnicas à Universidade de Bordeaux e aos laboratórios da Télécom Paris e/ou CentraleSupelec, em Paris/Bordeaux, França, no período de 07 a 17 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para CAPES, conforme processo SEI nº 23106.043676/2025-71. STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 11/7/2025 (incluindo trânsito), para participar do 5º ISA Forum of Sociology, em Rabat/Marrocos, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.043669/2025-70. OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 7/6/2025 (incluindo trânsito), para participar do Evento Internacional Científico: International Congress of the Research Center in Sports Sciences, Health Sciences and Human Development - CIDESD 2025, em Covilhã/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.066530/2024-13. THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DOCA, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Fórum BRAFITEC 2025 na ENS Paris-Saclay, na função de Coordenador Geral de projeto e em alguns eventos da Saison Croisée realizados na Maison du Brésil, visita técnica à École Centrale de Lille e à École Centrale de Méditerranée, em Paris-Lille-Paris-Marseille-Paris, França, no período de 8/6/2025 a 18/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.044929/2025-24. GUILHERME MARTINS GELFUSO, matrícula SIAPE nº 1880131, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento científico "Skin Forum 2025", promovido pela International Association for Pharmaceutical Technology em parceria com Skin Forum, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 22/6/2025 a 26/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.047373/2025-28. CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1896183, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para uma visita técnica à Danish School of Education, em especial na unidade de pesquisa Higher Education Futures, em Copenhague, Dinamarca, no período de 14/6/2025 a 22/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.046476/2025-71. ANNA HERRON MORE, matrícula SIAPE nº 2015546, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de pesquisa no Congresso de Latin American Studies - LASA , em San Francisco, Washington DC, EUA, no período de 21/5/2025 a 1/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040467/2025-76. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 750 - Declarar vago, a partir de 22/05, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 312772, ocupado pelo servidor Rafael Pereira Medrado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DPI/CDT/CA, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 752 - Declarar vago, a partir de 22/04, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 313953, ocupado pelo servidor Alan Kardec Lobato Sardinha de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na SSI/ACAD, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 767 Contratar, em caráter temporário, Cleiry de Oliveira Carvalho, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e literaturas, área Literatura brasileira., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/05 a 24/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 062, Processo nº 23106.042138-60. Nº 768 Contratar, em caráter temporário, Antonio Milton Vieira Gomes, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Genética e Morfologia, área Genética e Biologia Evolutiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/05 a 23/12, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 056, Processo nº 23106.040076-51. N° 769 Prorrogar até 28/09 o contrato de Eugênia Cornils Monteiro da Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 499 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor LUIZ FERNANDO BA LT A Z A R , SIAPE 1128453, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 501 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora GLAU C I A BAMBIRRA SILVEIRA, SIAPE 2221870, para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 502 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 503 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA, SIAPE 1318146, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 504 Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA RODRIGUES SENA NOGUEIRA, SIAPE 2109997, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 505 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor SAMUEL WERNECK DE MORAES, SIAPE 1587881, da função gratificada de Chefe da Divisão de Redes do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 506 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FELIPE BAENA GARCIA, SIAPE 1784324, da função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 507 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MAILSOM JOSE DE SOUZA, SIAPE 2091692, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 508 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FELIPE BAENA GARCIA, SIAPE 1784324, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Redes do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 509 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MAILSOM JOSE DE SOUZA, SIAPE 2091692, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025. Nº 510 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora GISLAINE CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, SIAPE 3266996, para a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de junho de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 515 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de IVANIL NUNES, SIAPE 1325930, a contar de 01/06/2025. Nº 516 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de RICARDO CENEVIVA, SIAPE 3343280, a contar de 01/06/2025. Nº 517 - Prorrogar o contrato de trabalho de CARLOS MARIO MÁRQUEZ SOSA, Professor(a) Visitante, SIAPE 3291371, autorizado pela Portaria nº 454/2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2026 (um ano). Nº 518 - Prorrogar o contrato de trabalho de EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS, Professor(a) Visitante, SIAPE 1066952, autorizado pela Portaria nº 415/2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 2, p. 32, pelo período de 03/06/2025 a 03/06/2026 (um ano). Nº 519 - Prorrogar o contrato de trabalho de KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES, Professor(a) Visitante, SIAPE 3411865, autorizado pela Portaria nº 450/2024, publicada no DOU nº 97, de 21 de maio de 2024, seção 2, p. 29, pelo período de 03/06/2025 a 03/06/2026 (um ano). Nº 520 - Prorrogar o contrato de trabalho de PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO, Professor(a) Visitante, SIAPE 3411870, autorizado pela Portaria nº 467/2024, publicada no DOU nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2, p. 36, pelo período de 05/06/2025 a 05/06/2026 (um ano).