DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.808, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013803/2025-06, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora LETÍCIA PORTO RIBEIRO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2197447, Identificação Única nº 21974470, ocupante do cargo de Músico, Nível de Classificação E, Padrão 013, Grupo/Cargo 701/053, Código de Vaga nº 325095, lotada na Secretaria Executiva da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 15 de maio de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.813, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014470/2025-24, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEVERSON AGUEIRO DE CARVALHO, Técnico de Laboratório -Área, Nível de Classificação D, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3328729, da função de Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria Administrativa da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014470/2025-24, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, para responder pela função de Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria Administrativa da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.819, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.014454/2025-31, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor CLEVERSON AGUEIRO DE CARVALHO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3328729, Identificação Única nº 23287292, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão 004, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 324028, lotado na Coordenadoria Administrativa da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 27 de maio de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 944, DE 26 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0461/2024- UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 65, de 04/04/2024, e o disposto no Decreto nº. 70.274, de 9 março de 1972, resolve: Art. 1º - Designar a Vice-Reitora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, para representar o Reitor JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA, na reunião dos reitores de universidades e institutos federais com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de impedimento do titular por motivo de saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 371, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA BONALDO, matrícula SIAPE nº 1647064, no período de 25/7 a 3/8/2025, para participação no Primeiro Seminário sobre Ferrugem da Soja em Angola, promovido pela empresa Rainbow Agrosciences (SU) Lda, na Cidade de Viana/Luanda-Angola, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.038566/2025-78). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 369 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 005, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) SUZANY DA CRUZ ALVES ROSA, matrícula SIAPE nº 3257853, lotado(a) no(a) Secretaria da Pró-Reitoria - PROEG, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025. (Processo nº 23108.033758/2025-98). Nº 370 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 011, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CLAUDIO CESAR GOTTFRIED DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1129502, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino Graduação em Geologia - Faculdade de Geociências, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025. (Processo nº 23108.031607/2025-03). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 374, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a senhora Vera Lucia Bertoline, CPF nº 458.XXX.XXX-34, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de maio de 2025. (Processo nº 23108.039817/2025-31). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 759, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006452/2025-59, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 28 de Maio de 2025, a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 307902, ocupado pelo servidor ROSE SAMYRA GUEDES ZAHN, matrícula SIAPE nº 1.686.488, lotado na Coordenadoria de Registro e Cadastro (CRC). ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006850/2025-55, resolve: Nº 790 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, e ônus para FAURGS, no período de 28/08/2025 a 09/09/2025, do servidor EVERTON FRIGO, SIAPE: 1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento "IAGA / IASPEI Joint Scientific Meeting 2025", em Lisboa/Portugal. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008625/2025-53; resolve: protocolado sob o nº 23100.006850/2025-55, resolve: Nº 791 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de maio de 2025, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora FRANCIELE TEIXEIRA ALVES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 2153439, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró- Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014496/2025-73, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAOLA TRINDADE GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 4903187, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 30/06/2025 a 02/07/2025 , para 17ª Conferência Internacional Anual sobre Educação e Novas Tecnologias de Aprendizagem, pela Academia Internacional de Tecnologia, Educação e Desenvolvimento (IATED), Palma - Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.881/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006572/2025-17, resolve: Reconduzir a servidora EVELISE SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, SIAPE nº 1954392, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FN, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.882/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006572/2025-17, resolve: Reconduzir a servidora LUDMILA CORREA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2933111, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA