DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700035 35 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.923/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015442/2025-75, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 06 a 11 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador, do 16th INRICH Workshop - Child Health Inequalities in a Time of Political Changes e do evento INSPEC - International Network for Supporting Positive Intervention in Early Childhood, em Liverpool/Inglaterra. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.924/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.011119/2025-22, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RICARDO HENRIQUE AYRES ALVES, do Centro de Artes, no período de 10 a 18 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da conferência 'Art, Visual Culture & HIV/AIDS: Local, Regional and Transnational Perspectives', na University of York, de missão na Newcastle University and Helix Arts e da exposição Perambulator by Ashleigh Beattie no Centro Cultural Home, em York, Newcastle upon Tiny e Manchester/Inglaterra. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015298/2025-77, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PPGE), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do evento Jornadas Queer/cuir Revueltas Perversas e de reuniões técnicas na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.927/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012346/2025-75, resolve: ALTERAR a Portaria nº 1502, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU em 30 de abril de 2025, que trata da aposentadoria do servidor MAURICIO PARCIO ARRIEIRA, matrícula SIAPE nº 1370630, onde se lê: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E017", leia-se: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 435/GR/UNIR, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005824/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE nº 1325138, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus Guajará-Mirim, (DACED-GM), Função Comissionada de Coordenação de Cursos ( FC C ) , por mais 90 (noventa) dias, em razão do processo eleitoral não concluído, a partir de 21 de junho de 2025 a 20 de setembro de 2025. Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE n.º 1134931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Vice- Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Guajará-Mirim (DACED-GM), por mais 90 (noventa) dias, em razão do processo eleitoral não concluído, a partir 18 de junho de 2025 a 17 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 24/2025 - DADM, resolve: Nº 255 - Dispensar, a partir do dia 23/05/2025, a professora RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA, matrícula SIAPE n° 2698353, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-0001), designada pela portaria nº 14 2 / 2 0 2 5 - G A B, de 24/03/2025, publicada no DOU em 25/03/2025, seção 2, página nº 41. N° 256 - Designar, a partir do dia 23/05/2025, o professor Ricardo Campos da Rocha, matrícula SIAPE n° 1357614, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-0001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.011, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.005190/2025-56, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .423806 .ANGELO VELTRONE JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 387 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS ROSA COTA, matrícula SIAPE nº *447, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 874295, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria, a partir de 19 de maio de 2025. Nº 388 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANI CLARETE DA SILVA, matrícula SIAPE nº *383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão/Nível 004, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, DOU de 31.12.2003, combinado com o artigo 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13.11.2019, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei no 10.887/2004. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0853601, referido no artigo 1º da presente Portaria. Nº 389 Art. 1º Nomear o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.05.2025 a 27.05.2027. Art. 2º Nomear o professor GABRIEL MENEZES VIANA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 02.06.2025 a 02.06.2027. Art. 3º Nomear a professora ANDRESSA VINHA ZANÚNCIO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro Oeste Dona Lindu, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.05.2025 a 27.05.2027. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 941, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensa da Função Gratificada FG-1, de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir de 01/06/2025, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2110449, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 942, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensa da Função Gratificada FG-4, de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir de 01/06/2025, o Assistente em Administração FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE n º 1599205, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 943, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve: Art. 1º Designar o Assistente em Administração FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE n.º 1599205, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-1, a partir de 01/06/2025. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA