DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700036 36 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 944, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve: Art. 1° Designar, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2110449, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-4, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir de 01/06/2025. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 945, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.013986/2025-72, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO LUZ PAGANO, Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 1715065, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026, na Universidade de Heriot-Watt, na cidade de Edimburgo, Escócia, com ônus limitado para UFS e com ônus para a CAPES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 946, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Portaria n° 907, de 19 de maio de 2025; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016907/25-85/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/05/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 09, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 19/05/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 09, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA , matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Bacharelado - D I BAC / P R O G R A D. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 947, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Portaria n° 907, de 19 de maio de 2025; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016907/25-85/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/05/2025, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Licenciaturas - DILEC/DELIB, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, MARCOS MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2505317, lotado no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 19/05/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, FERNANDA BISPO CORREIA, matrícula SIAPE nº 2645704, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Licenciaturas - DILEC/DELIB. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 949, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.013550/2025-83, resolve: Art. 1° - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE XAVIER RESENDE, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2080292, lotada no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026, na Universidade de Heriot- Watt, na cidade de Edimburgo, Escócia, com ônus limitado para UFS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 950, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.019058/25-11/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 20/05/2025 a 19/05/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANDRÉ SALES BARRETO, matrícula SIAPE n.º 3573579, lotado no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 721, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora PATRÍCIA ORFILA BARROS DOS REIS, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1513220, lotada na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Câmpus de Palmas, para participar da "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Socais", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07 a 14 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.003241/2025-34. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 722, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FABYANO ALVARES CARDOSO LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1342340, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003496/2025-05. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de maio de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 723, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora CARINE CAVALCANTE CHAMON, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1939195, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003496/2025-05. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 725, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Reitoria, cargo de direção (CD-02). Dados no processo nº 23101.004017/2025-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.513/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.015727/2025-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) XIV International Mango Symposium na cidade de Mazatlán - México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.514/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.015812/2025-99, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) XIV International Mango Symposium na cidade de Mazatlán - México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. TELIO NOBRE LEITE