DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700037 37 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.500/PROGEPE/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.017614/2025-60, resolve: Designar, a servidora VANDERLI DIAS DA COSTA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1621003, SIAPECAD nº 01384877, CPF nº .788.885-*, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, e em exercício no(a) Coordenação de Execução Financeira, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento Financeiro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 334 - 1. Retificar a Portaria nº 474/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, Seção 2, p. 43, Onde se lê: "2. designar LUCIANA NAVAJAS RENNÓ, matrículas 10890-1/UFV e 1939152-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos." Leia-se: "2. designar LUCIANA NAVAJAS RENNÓ, matrículas 10890-1/UFV e 1939152-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos." 2. Manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.909117/2023-73) Nº 335 - Reconduzir MARCO ANTÔNIO SARTORI, matrículas 8424-7/UFV e 2506743-8/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, FUC-001, do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.907629/2025-67) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 272, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.000813/2025-13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, matrícula SIAPE no 1384, CPF no .107.447-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe D, na denominação de Titular, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação em Reuniões de Pesquisa Referente ao Projeto de Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq, em Paris, na França. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luciano Coutinho Gomes, professor do magistério superior, no período de 09/06/2025 a 18/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Missão de Trabalho, a ser realizada no Grupo INSA; 2) XVIII FÓRUM BRAFITEC. Respectivamente nas cidades de Strasbourg e Paris, França. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.027652/2025-46. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 3.288, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.028998/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Rafael Vieira de Gouveia, matrícula SIAPE n.º 3410443, código de vaga 869266, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.332, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Rodrigo Valverde Denubila, Matrícula SIAPE Nº 1061937, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Letras e Linguística (CD-4), a partir de 27 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3674/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, Edição 135, Seção 2, página 32. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil