DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 19995.004057/2025-17). DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAJUD Nº 424, DE 26 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105550/2023-23, resolve: Fica dispensado LUCAS SILVEIRA PORDEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1409740, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Jurimetria e Riscos Fiscais Judiciais, da Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais Judiciais, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAUJO PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF DE 23 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003276/2025- 11, resolve: Nº 422 - Fica exonerado LAUDRI FRAGA DOS SANTOS, Motorista oficial, matrícula Siape nº 0186116, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 423 - Fica nomeado RAFAEL SILVA DE SOUZA, CPF nº XXX.854.383-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS PGAGE/MF nºs 396 e 397, DE 19 DE MAIO DE 2025, publicadas no Diário Oficial da União DE 20 DE MAIO DE 2025, Seção 2, pág. 34, RESPEC TIVAMENTE, onde se lê: "..., código FCE 2.04, da Coordenação de Gestão Estratégia e Inovação, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional,...", leia-se: " ..., código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, ..." - (Processo SEI nº 10951.002656/2025-38) SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Dispensar a servidora Maria das Dores Scardua, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 18881, do Encargo de Substituta Eventual do Chefe do SEINJ - Serviços de Informação de Julgamento da DRJ07, Código FCE 1.05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Nomear a servidora Maria das Dores Scardua, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 19881, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do SEINJ - Serviços de informação de Julgamento da DRJ07, Código FCE 1.05 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Designar o servidor João Evangelista Rodrigues Neto, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 8170, para exercer o Encargo de Substituto da Chefe do SEINJ - Serviços de Informação de Julgamento da DRJ07, Código FCE 1.05 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.308890/2024-45, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA ANGELICA FLORES ORTH, matrícula SiapeCad nº 00016160, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (RS), Código CCE 1.13, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.189358/2024-95, resolve: Dispensar, a partir de 26 de março de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROMULO BRAND, matrículas Siapecad nº 01239309 e Siape nº 1481600, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE 1.05. TATIANA DE FREITAS TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 201, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.363274/2025-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS RIZZI, matrículas Siapecad nº 1217076 e SIAPE nº 1450568, Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto e em exercício na Trigésima Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento 08 em Ribeirão Preto/SP, a partir de 22 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 203, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.373165/2025-39, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por CARLOS AUGUSTO BARBIERI MAGANINI, matrículas Siapecad n° 881019 e SIAPE nº 1261019, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal em Campinas/SP e em exercício na Equipe de Fiscalização 1, a partir de 30 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 26 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.392812/2025-10, resolve: Nº 204 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO HETSHEIMEIR, matrícula Siapecad nº 1877712, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. Nº 205 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANO FELICIO DELFINO GOMES, matrícula Siapecad nº 2457078, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 26 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 128 - Dispensar MARTA AMARAL DA SILVEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00016004, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05. Nº 129 - Designar CELIO AUGUSTO DIAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCade nº 00064859, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO