DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.741 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THAYRAN ROQUE TURMENA, matrícula PF nº 22.428, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002068/2025-04; resolve: Nº 1.742 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA , matrícula PF nº 24.306, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 1.743 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA , matrícula PF nº 24.471, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000224/2025-01; resolve: Nº 1.747 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL CAMPELO LOPES, matrícula PF nº 24.425, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 1.748 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAPHAEL DOS SANTOS COSTA, matrícula PF nº 24.469, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003317/2025-63; resolve: Nº 1.749 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MARIA RAFAELLA RODRIGUES DE AR AU J O COUTINHO, matrícula PF nº 7.044, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 1.750 DESIGNAR a Agente Administrativo MIRNA GOUVEIA DA SILVA, matrícula PF nº 12.011, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.769, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002334/2025-11; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DGPRF Nº 360, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.071034/2021-79 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1055181-51.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ELIAS DUTRA DE OLIVEIRA JÚNIOR no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1055181-51.2021.4.01.3400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.688, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.056814/2025-12, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL DE LIMA ROCHA, matrícula Siape nº 1880197, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 995 Dispensar, a pedido, RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3211606, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barreiras/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia; Designar TIAGO MATEUS PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3263116, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barreiras/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 996 Dispensar FERNANDO WARZOCHA OLIVEIRA CRUVINEL, matrícula Siape nº 2150685, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar FERNANDO WARZOCHA OLIVEIRA CRUVINEL, matrícula Siape nº 2150685, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 997 Dispensar CELSO PACHECO LACERDA, matrícula Siape nº 1370949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar RENAN DE SOUZA NANDES, matrícula Siape nº3263961, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 998 Dispensar MAIARA ANDREZA ANTUNES, matrícula Siape nº 2312986, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar CAIO ARRUDA SIQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3158151, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 999 Dispensar BEATRIZ MAGRI TOMASI, matrícula Siape nº 3158478, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar ANTONIO MARINHO IZEL LIMA, matrícula Siape nº 1203417, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 1.000 Dispensar ALEX LINS DA COSTA, matrícula Siape nº 1502890, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar ERNANE DE ASSIS SILVA, matrícula Siape nº 1539897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD N° 146, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 4º, parágrafo único, da Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 00261.004855/2024-14, resolve DESIGNAR: NATÁLIA IVES CAMURÇA DE OLIVEIRA, como Presidente da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 2 anos. LUCAS BORGES DE CARVALHO, como Presidente Suplente da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 2 anos, substituindo a Presidente NATÁLIA IVES CAMURÇA DE OLIVEIRA em suas eventuais ausências. SÉRGIO DUARTE PALMEIRA ROSA, como membro titular da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 3 anos. DANYELA DE OLIVEIRA FELIX, como membro suplente da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 3 anos, substituindo o membro titular SÉRGIO DUARTE PALMEIRA ROSA em suas eventuais ausências. GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ, como membro titular da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 1 ano. DANIELLE AMARAL MENENDEZ, como membro suplente da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para um mandato de 1 ano, substituindo o membro titular GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ em suas eventuais ausências. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 153, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA SOARES LEMOS PIMENTA para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CAI/CGRII/ANPD, no período de 25 a 30 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR PEREIRA SABBAT CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO Nº 96/GAB-PRES/PRES/CADE O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Bruno Polônio Renzetti, matrícula SIAPE nº 3394069, Chefe de Assessoria, para participar dos eventos "OECD Competition Committee" e "Working Parties 2 and 3 - Best Practice Policy Roundtables" de 14 a 22 junho de 2025, inclusive trânsito, em Paris - França, com ônus (Processo n. 08700.005286/2025-09). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO