DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700045 45 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de 2023, e o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.003499/2025-07, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIANA SOARES HOLANDA, CPF nº 413.-, como responsável pelo acompanhamento do Projeto de Cooperação Internacional MMA/FLACSO nº 01/2025, de acordo com a alínea "a", clausula 6ª. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 38.591/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima, para participar da Cúpula da América Latina e Caribe sobre Água, em Lima, Peru, entre os dias 27 e 29 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.006090/2025-34. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data da publicação do ato até o dia 28 de maio de 2025, GABRIELA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 337, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 896, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2025, LUCAS BRITTO FERNANDES FEITOSA, matrícula SIAPE n. 220**, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000560/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear ROXANA TALLITA DE ARAUJO FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-CO.STR, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres-MM U L H E R ES . Art. 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo que ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001423/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear BRENDA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.13. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 197, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO PINHEIRO FIRPO da função de representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Designar MARCELO RIBEIRO MOREIRA à função de representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Designar WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA à função de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 201, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO RIBEIRO MOREIRA da função de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 138, DE 26 DE MAIO DE 2025 SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001436/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado a Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora ALICE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1357425, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado a Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 195, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001298/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2025, a servidora PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE 1041173, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Formulação e Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliações de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.001640/2025-81, resolve: Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, matrícula SIAPE nº XX299XX, a partir de 22 de maio de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.001656/2025-94, resolve: Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor JOELITON DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº XX231XX, a partir de 22 de maio de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO