DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 481 - Designar o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101). Nº 482 - Designar CATHARINE BRAGA CORREIA LIMA, matrícula 5878-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019) (processo SEI nº 19.04.3574.0065245/2025-80). Nº 483 - Dispensar, a contar de 15/05/2025, o servidor GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 5758-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011) (processo SEI nº 19.04.5455.0039486/2025-95). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 484, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3520.0060671/2025-34, resolve: Nomear ANA CLARA SANTOS BERNARDES, matrícula 6294-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001034), exonerando, em consequência, a servidora THAYS ALVES BEZERRA, matrícula 4778-3. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00170288/2025, resolve: Designar WANESSA RAMOS WEIGMANN, Bacharela em Direito, matrícula nº 34043, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC N° 26, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no Memorando n. 8/2025-PR/AC-FJP-2 OFÍCIO (PR-AC- 00011517/2025) resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA MAIA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 20597, para exercer o encargo de substituta por período do Cargo Comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-04, do GABPR2, da Procuradoria da República no Acre, pelo período de 20 de maio a 05 de junho de 2025, por motivo de licença gestante da titular e férias da substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00016527/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 31/05/2025, o servidor EUDES NEVES DA SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar, a partir de 02/06/2025, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 89, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a distribuição do processo eletrônico ROT nº 0001082- 04.2018.5.07.0006 ao 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, com audiência de conciliação marcada para às 8h30, de 28 de maio de 2025, Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, estará participando da sessão de julgamento da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no mesmo dia, o que impossibilitará sua participação na audiência de conciliação acima mencionada, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico ROT nº 0001082-04.2018.5.07.0006, a ser realizada no CEJUSC-JT de 2º grau, no dia 28 de maio de 2025, às 8h30, por videoconferência, através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/j/88401302275?pwd=mPVVXzbR3dwc8b4WLd2poXaW8wQsYK.1 , utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 884 0130 2275 , Senha de acesso: 742700. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PORTARIA Nº 90, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a distribuição do processo eletrônico RPP nº 0003258- 27.2025.5.07.0000 ao 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, com audiência de conciliação marcada para às 11h00, de 28 de maio de 2025, Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, estará participando da sessão de julgamento da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no mesmo dia, o que impossibilitará sua participação na audiência de conciliação acima mencionada, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da audiência de conciliação, no CEJUSC-JT de 2º grau, nos autos do processo eletrônico RPP nº 0003258-27.2025.5.07.0000, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, às 11h00, por videoconferência, através do link: https://trt7-jus- br.zoom.us/j/88043914191?pwd=6SdLbShrLDwghErikUPz5etIQThkEG.1 , utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 880 4391 4191, Senha de acesso: 369874. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000467/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Moacir Juner de Oliveira Morais, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009113-4, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 130, DE 25 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000562/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luis Carlos Faganello, matrícula 6009264, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 3º OFÍCIO GERAL DA PTM DE MARINGÁ, Cargo em Comissão, código CC02. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA N° 153, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo 20.02.1200.0000276/2025-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora Thuani Silva, matrícula 6007666-6, ocupante do cargo de Assessora Jurídica Nível I da PRT da 12ª Região, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 N° 90, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 24/2025 de, 19/05/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de JUNHO do ano em curso, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 02/06/2025 (segunda-feira), às 9h prosseguimento (presencial), da sessão (virtual) de 30/05/2025 (sexta-feira), às 9h; - 13/06/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/06/2025 (quarta-feira), às 9h;