DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.856, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003782-48.2025.4.04.8000, resolve: RETIFICAR o Ato 3831/2025, publicado no DOU(2) de 15/05/2025, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JAIRO CLEOMAR GIROTTO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para fazer constar onde se lê "Padrão 12", leia-se "Padrão 13". FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . CAROLINA DO REGO BARROS TRIGUEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa Carvalho de Mello Rêgo; . HADASSA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubimar José de Carvalho - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . MILENA MARCIA DE ALMEIDA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Delza Monteiro de Oliveira; . VANESSA BARBOZA PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Severino Ramos Félix Ferreira - provida nos termos da Resolução nº 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça; . CAROLINA AUGUSTA DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Alexandre Vieira e Silva; . AMANDA SILVEIRA ABREU, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Caetano da Silva; . JOAO VICTOR REIS MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Bouwman Filho - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . LUCAS ALENCAR BEZERRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciana de Fátima Baltar Lapa. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 313, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (CLÍNICA GERAL), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . THIAGO ARAUJO OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Thais Kovacs. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 72, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido pelo Plenário Administrativo na Sessão Ordinária Virtual, realizada do dia 22/04/2025 a 28/04/2025, conforme Pae_SEI 0000735- 09.2025.4.06.8001, e considerando o teor da Manifestação COGER id.1148119, resolve: REMOVER, mediante permuta, os Juízes Federais Substitutos NATÁLIA FLORIPES DINIZ, lotada na 7ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e VALMIR NUNES CONRADO, lotado na 3ª Vara de Execução Fiscal da mesma Seccional. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 132, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003386-04.2025.6.07.8200, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Wagner Pessoa Vieira para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Jayder Ramos de Araújo, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 31/08/2025. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 101, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0002176-06.2025.6.08.8000, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: Carlos Eduardo Laquine; servidor substituído: Sandro Merçon da Silva; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética (CIS) - CJ.02; motivo da substituição: Participação em Evento - II Cybersecurity Immersion Week - TRE-PA; período da substituição: 10.06.25 a 13.06.25; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.970 DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003909-39.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, com fundamento no art. 15, §§ 2º e 4º, da Lei nº 8.112/1990, o inciso XVII, do art. 4º, da Portaria nº 23624/2025 TRE/PRE/DG/ S G P / CO P ES , de 04.02.2025, publicada no Diário Oficial da União de 05.02.2025, que designou a servidora VANESSA JÉSSICA MANSUR SILVA DIAS FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 133, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000014159-3, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FELIX BARBOSA, Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional vinculada administrativamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000003621-1, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional vinculada administrativamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000002297-7, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Gonçalves Moreira Nascimento, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral /Engenheiro Paulo de Frotin do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 108, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar FAUSTO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 1º do Ato n. 77/2025, publicado no Diário Oficial da União n.59, página 67 de 27 de março de 2025, conforme abaixo, ratificando os demais artigos constantes no ato: (...) Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 28 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA