DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001719-28.2025.4.01.8002, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Tabatinga, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor REINALDO ANTÔNIO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta na Informação TRF2 0891163, no Edital TRF2 Nº 51, de 04/04/2025, publicado no DOU, Seção 3, de 08/04/2025 e nos autos do Processo SEI nº 0004313-28.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, observada a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS .2º .declaração de vacância do cargo de Marcio José Marques de Souza LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0005029-21.2025.4.02.8000, resolve: EXONERAR o servidor MARCIO WILLIAM DA COSTA JUNIOR, Analista Judiciária/Engenharia Civil, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em razão de recondução ao cargo anteriormente ocupado, nos termos do art. 20, § 2º e 34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 401, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0009738- 02.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 15/05/2025, DÉBORA MIRANDA JARDIM DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler (Gabinete 24); II - EXONERAR, a partir de 15/05/2025, MATHEUS RODRIGUES SILVA DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do referido Gabinete. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005107- 49.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem de pessoas negras do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 229, de 25/03/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 27/03/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ELAINE VILA CARVALHO .5º .aposentadoria de Regina Rosário do Amaral LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 404, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005107-49.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .TARDELLY SANTOS CASSEMIRO .7º .aposentadoria de Regina Rosário do Amaral LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 405, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004309- 88.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 162, de 12/03/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 17/03/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE ARAÚJO .4º .Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2023/00264 LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 406, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004309- 88.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO / T EC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANDRÉ LIMA LOPES .5º .Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2023/00264 LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 411, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0004386-63.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - EXONERAR a servidora MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Gabinete de Convocado, do Gabinete 33; II - EXONERAR a servidora LUCIA LEAL SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ- 1, da Assessoria de Gabinete de Convocado, do Gabinete 34; III - EXONERAR a servidora JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Gabinete de Convocado, do Gabinete 35; IV - EXONERAR a servidora SIMONE BARILLARI LUCK DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Gabinete de Convocado, do Gabinete 36. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 424, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0010555- 66.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 16/05/2025, o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor JOSE ANTONIO DA FONSECA NETO, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.795, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004062-46.2025.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor RENATO DE AGUIAR GUIMARÃES, RF n.º 1028, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA