DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 343, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 012837/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de junho de 2026, a cessão do servidor ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula S043910, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 346, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Exonerar de cargo em comissão: CAROLINA NOVAIS CUNHA, matrícula S078128, Assessora de Ministro, código CJ-3; MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; III - Nomear para cargo em comissão: MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, Assessor de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Novais Cunha; MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Laureano Pinto. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear CAROLINA NOVAIS CUNHA, matrícula S078128, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Dantas de Cerqueira; IV - Designar PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renato Ferreira dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 405, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELLA MUCURY TEIXEIRA GARCIA para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Allan Rafael Lima Leite. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 408, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Camila Santos Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 410, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica: I - Dispensar ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allan Rafael Lima Leite. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 411, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA SOUZA FURTADO, matrícula S077326, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Spohr Machry. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 412, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de maio de 2025, ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 698, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005565- 44.2025.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 30/04/2025, a servidora PRISCILA DE SOUZA CASTELLÕES DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 699, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005565- 44.2025.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor RONEI SEVERO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Priscila de Souza Castellões Diniz. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002342- 71.2025.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judicária de Mato Grosso, ocupado pela servidora VÍVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 706, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANSELMO MIGUEL MAGALHAES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Leila de Souza Gomes. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 707, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001719- 28.2025.4.01.8002, resolve: EXONERAR o servidor JUAN CARLOS FRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 708, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001719- 28.2025.4.01.8002, resolve: NOMEAR o servidor REINALDO ANTÔNIO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, à disposição da Subseção Judiciária de Tabatinga, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Juan Carlos Franco Neto. . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 737, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011925-10.2025.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 401/2025 (22587610), publicado no DOU2 de 9/4/2025, e o Ato Presi 442/2025 (22650400), publicado no DOU2 de 23/4/2025, para fazer cessar o período de trânsito dos seguintes juízes(as) federais substitutos(as) a partir das datas mencionadas: 1. ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO, lotada na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a partir de 14/5/2025; 2. ATHOS ALEXANDRE CÂMARA ATTIÊ, lotado na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a partir de 7/5/2025; 3. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO, lotado na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a partir de 13/5/2025; 4. ENEAS DORNELLAS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção, a partir de 5/5/2025; 5. ANDRESSA GOEBEL PILLON, lotada na na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a partir de 22/5/2025, 6. LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA, lotada na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a partir de 23/5/2025; e 7. GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA, lotado na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, a partir de 13/5/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA