DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700096 96 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 243794 - Documentário Mulheres - Fator preponderante da migração IDINEIA BRESSAN CNPJ/CPF: .437.400-* Cidade: Chapada dos Guimarães - MT; Prazo de Captação: 10/05/2025 à 31/12/2025 246245 - Game Abá e sua Banda FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025 246892 - Epada - Educação e Formação nas Artes Animadas 2D e CG Continuada VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 31/12/2024 à 29/08/2025 247075 - Carvão VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25 Cidade: Pirassununga - SP; Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 247870 - Patativando uma vida em Assaré OBEMECOA PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 24.107.193/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 248098 - Raízes de Araxá Juliano Costa Guerra CNPJ/CPF: .857.336- Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC N.º 367, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252457 - Delicadeza DIANA BAHIA CNPJ/CPF: .282.806- Processo: 01400010992202508 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 273.015,75 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um EP de músicas performadas por Diana Bahia. Além disso, será realizada uma apresentação musical da cantora. Ambos os produtos se enquadram na categoria Música Regional Mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252458 - Samba de Roda: Herança Viva ASSOSCIACAO SOCIOCULTURAL UNIDOS PELO SAMBA CNPJ/CPF: 51.833.398/0001-88 Processo: 01400010993202544 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 202.702,50 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 25/10/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Samba de Roda: Herança Viva" visa realizar 5 rodas de samba gratuitas, valorizando e difundindo o samba de roda, patrimônio imaterial brasileiro reconhecido pela UNESCO. Os eventos serão abertos ao público, com acesso gratuito e acontecerão em locais a definir, no municipio de Feira de Santana, Bahia, promovendo a preservação, a difusão e o fortalecimento desta tradição cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252459 - JOCA MARTINS - 40 ANOS DE CARREIRA JOCA MARTINS SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 11.233.844/0001-07 Processo: 01400010994202599 Cidade: Faxinal do Soturno - RS; Valor Aprovado: R$ 800.937,50 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultural Joca Martins - 40 Anos de Carreira se trata de uma tournee comemorativa aos 40 anos de carreira deste que é um dos grandes nomes da música regional gaúcha, o grande cantor Joca Martins, que através deste projeto estará visitando diversas cidades que, ao longo destes 40 anos de estrada, sempre o prestigiaram e fizeram de Joca Martins este ícone da nossa música regional. Faremos uma palestra de democratização de acesso sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252462 - Musicando pelo Pará com o Quinteto Caxangá CAMILA CRISTINA RIBEIRO ALVES 93553005220 CNPJ/CPF: 36.186.285/0001-44 Processo: 01400010997202522 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 702.951,92 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem a intenção de realizar uma circulação artistica e educativa musical do Quinteto Caxangá. O projeto é composto por diversas atividades como apresentações musicais, oficinas e palestras. O grupo é oriundo da cidade de Belém e pretende divulgar o seu trabalho de música instrumental em cidades de outras regiões do estado do Pará. Todas as atividades do projeto serão disponibilizadas de maneira gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252463 - Circuito em Ação CW PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56 Processo: 01400010998202577 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 998.920,89 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Circuito em ação, o projeto visa promover os conhecimentos artísticos, instrumentais, culturais e tecnológicos através da arte da música, visando contribuir de forma significativa no desenvolvimento e capacitação de organismos que estejam voltados para o mercado da indústria criativa, organizando, qualificando para produzir melhor e ser destaque neste mercado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252464 - Brasil Combo Jazz BRUNO COTRIM CARVALHO CNPJ/CPF: .034.699-* Processo: 01400010999202511 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 188.476,20 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Combo Jazz" tem como propósito celebrar e difundir a riqueza do jazz brasileiro por meio de quatro apresentações musicais em cidades de reconhecida relevância cultural: Londrina/PR (duas apresentações), Curitiba/PR (uma apresentação) e São Paulo/SP (uma apresentação). Com um grupo composto por cinco músicos experientes e um baterista que atuará como diretor musical,o projeto busca proporcionar ao público uma experiência sonora única, destacando a fusão do jazz com ritmos e nuances diversos. Alinhado com os princípios de democratização do acesso cultural, as apresentações serão acessíveis, promovendo a inclusão e o enriquecimento cultural dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252465 - Despertar S3 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 59.271.735/0001-00 Processo: 01400011000202551 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.908.544,57 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo criar uma escola que atende Adolecentes e Jovens, proporcionando um ambiente de aprendizado e desenvolvimento social. Onde possam participar de oficinas culturais, como dança, teatro, música, violão e outras disciplinas artísticas, compondo uma verdadeira "academia de artes". ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252481 - NATAL EXPERIENCE DENNIS LORENSKI DE MEDEIROS CNPJ/CPF: .969.644-* Processo: 01400011026202508 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 440.497,20 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Natal Experience consiste na realização da terceira edição de um festival de música eletrônica e artes integradas na cidade de Natal/RN, com foco na valorização da cultura contemporânea, na promoção de talentos locais e na criação de experiências sensoriais únicas. O evento contará com apresentações de 6 DJs locais e 3 atrações nacionais, além de intervenções artísticas com performances circenses, iluminação cênica e efeitos visuais imersivos. A proposta busca fomentar o intercâmbio cultural, ampliar o acesso à música eletrônica como forma de expressão artística e fortalecer o calendário cultural potiguar. Com público estimado de 3.000 pessoas e duração de 10 horas, o festival será realizado em local de fácil acesso, próximo à praia, integrando arte, tecnologia e natureza. Além do impacto cultural e turístico, o projeto prevê uma ação social de arrecadação de 3.000 kg de alimentos, reforçando seu compromisso com a responsabilidade social e com a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252482 - Cidadania Através da Música Fundação Emalto CNPJ/CPF: 05.589.322/0001-31 Processo: 01400011029202533 Cidade: Timoteo - MG; Valor Aprovado: R$ 807.975,00 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao projeto Cidadania Através da Música, que tem como objetivo a manutenção das atividades desenvolvidas pela Fundação Emalto, um trabalho de inclusão social, com as aulas de música, bateria, técnica vocal, violão, ukulele, saxofone, percussão, violino, teclado, baixo e flautas. Além de desenvolver atividades de mostras artísticas de talentos com crianças e adolescente e idosos da região do Vale do Aço. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252466 - Do Sertão ao Mundo: A Travessia do Cordel na arte de Elomar, Chico Liberato e Juraci Dórea ASSOCIACAO CULTURAL CASA DOS CARNEIROS CNPJ/CPF: 09.422.425/0001-63 Processo: 01400011001202504 Cidade: Vitória da Conquista - BA; Valor Aprovado: R$ 1.057.852,71 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sertão em Cena: O Cordel na Música, no Cinema e nas Artes Plásticas da Bahia. Com Elomar Figueira Mello, Chico Liberato e Juraci Dórea propõe uma imersão na influência do cordel nas artes da Bahia - música, cinema e artes plásticas -, a partir da obra de três grandes nomes baianos: Elomar Figueira Mello (música e literatura), Chico Liberato (cinema de animação) e Juraci Dórea (artes visuais).A ação será realizada na Fazenda Casa dos Carneiros, com programação de abertura e uma exposição de longa duração, aliando arte, cultura popular e educação, em Vitória da Conquista (BA), inclui três dias de abertura com palestras, filmes e concerto musical, seguidos de 90 dias de exposição com visitas escolares guiadas e ações educativas. Prevê a formação de monitores culturais e acesso gratuito ao público aos sábados. Promove o acesso à cultura popular e fortalecer a Fazenda Casa dos Carneiros como espaço de memória e criação artística do sertão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252467 - Rio São Francisco um rio, muitos olhares ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES CNPJ/CPF: 06.230.099/0001-02 Processo: 01400011002202541 Cidade: Bom Jardim - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.590,11 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025