DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700095 95 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . (PNCV), visando aos seguintes objetivos: garantir a implementação, em todo o território nacional, de pontos e pontões de cultura, em suas mais diferentes modalidades e linhas de ação temática PNCV), visando aos seguintes objetivos: garantir a implementação, em todo o território nacional, de pontos e pontões de cultura, em suas mais diferentes modalidades e linhas de ação temática . garantindo o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais em âmbito garantindo o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais em âmbito . nacional e no exterior; estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos nacional e no exterior; estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos . democráticos de diálogo com a sociedade civil; consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais; garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão democráticos de diálogo com a sociedade civil; consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais; garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão . simbólica e como atividade econômica; estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; promover o acesso aos meios de simbólica e como atividade econômica; estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; promover o acesso aos meios de . fruição, produção e difusão cultural; potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação; estimular a apropriação e uso dos fruição, produção e difusão cultural; potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação; estimular a apropriação e uso dos . códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural. Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados por pessoas físicas, códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural. Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados por pessoas físicas, . . entidades e coletivos culturais em prol das ações estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de Cultura em suas mais diferentes modalidades e linhas de ação temática. .entidades e coletivos culturais em prol das ações estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de Cultura em suas mais diferentes modalidades e linhas de ação temática. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 221747 - TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 52.453,44 Valor total atual: R$ 652.179,34 247874 - Plano Anual de Atividades 2025 - Instituto Querô INSTITUTO QUERO CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 173.098,00 Valor total atual: R$ 2.042.590,32 244102 - Cine MIAU - 7ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 84.645,00 Valor total atual: R$ 854.895,94 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 231976 - Cine Autorama - 8ª Edição, publicado na portaria nº 0025/23 de 11/07/2023, no D.O.U. de 12/07/2023. Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 8ªEdição do projeto pretende realizar em 14 dias de atividades, 28 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional. Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 8a edição do projeto pretende realizar em 21 dias de atividades, 42 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 10 cidades do território nacional. PRONAC: 232839 - CineSolar - 8ª Edição, publicado na portaria nº 0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. de 04/09/2023. Onde se lê: O projeto CineSolar - 8ª Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará 110(cento e dez) sessões de cinema em 55 (cinquenta e cinco) dias de atividades para um público estimado 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividade em cada localidade com filmes de curta- metragem e longa-metragem selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 30 (trenta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 900(novecentos) jovens. Leia-se: O projeto CineSolar - 8º Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará 120(cento e vinte) sessões de cinema em 60(sessenta) dias de atividades para um público estimado 18000 (dezoito mil) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividade em cada localidade com filmes de curta-metragem e longa-metragem selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 33 (trenta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 990(novecentos e noventa) jovens. Art. 3º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 220885 - Cinema Itinerante pelo Brasil N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA MILK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.385.426/0001-92 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2025 232438 - MULHERES NO AGRO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/04/2025 à 01/10/2025 232839 - CineSolar - 8ª Edição BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 17/05/2025 à 16/06/2025 233382 - ESTRADAS DO FUTURO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 06/05/2025 à 05/11/2025 234154 - REVOLUÇÃO CRIATIVA NA ERA DIGITAL PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/05/2025 à 01/11/2025 240416 - LIXO.doc CLAUDIO ROBERTO FONSECA FERREIRA CNPJ/CPF: *.111.508- Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 240915 - Amadeo Lorenzatto - O filme MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 241093 - FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro INCINERADO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/10/2025 241155 - O Nascimento da Videoarte Brasileira ALFAZEMA MK LTDA CNPJ/CPF: 14.743.532/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 243290 - Interior na Cena Brasil VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025