DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252477 - CARNAVAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49 Processo: 01400011019202506 Cidade: Barbalha - CE; Valor Aprovado: R$ 332.543,20 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo realizar o Carnaval do Bairro do Rosário, gratuitamente, envolvendo pessoas de todas as idades, gêneros, graus de instruções, classes sociais, brincantes de Escolas de Samba, Cordões Carnavalescos e grupos musicais, oferecendo Desfile de Carnaval ou Festivo e Apresentação Musical. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252478 - Samba de Mesa Festival cultural de samba INSTITUTO CULTURAL NOVA IPANEMA - RS CNPJ/CPF: 46.444.291/0001-08 Processo: 01400011021202577 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 460.301,16 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rodas de Samba" promoverá oito eventos culturais gratuitos em Porto Alegre (RS), com entrada mediante doação de 1 kg de alimento não perecível. A programação inclui apresentações de escolas de samba, grupos e artistas locais ligados às tradições do samba de terreiro, samba canção, partido alto, pagode e samba suingue. Antes de cada evento, serão realizadas oficinas de percussão abertas à comunidade, estimulando a troca de saberes, a prática musical e a continuidade dessa manifestação cultural. As ações ocorrerão em local de fácil acesso à população, com infraestrutura adequada para acessibilidade. O projeto também contará com feiras de artesanato da cultura afro-brasileira, fomentando a cadeia produtiva da cultura e incentivando pequenos empreendedores. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social, o pertencimento e a preservação do samba como patrimônio cultural afro- brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252479 - CARNAVAL DOS AMIGOS DE JOÃO ALFREDO: BLOCO BIRATINEI ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97 Processo: 01400011023202566 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 259.012,60 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A propsta do CARNAVAL DOS AMIGOS DE JOÃO ALFREDO: BLOCO BIRATINEI tem em seu objto promover com acesso gratuito, atividades culturais no Ciclo Carnavalesco, na Boa Vista em João Alfredo, com o desfile do BLOCO BIRATINEI, com apresentações musicais de bandas, artistas e orquestra de frevo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252480 - GEORGE E O JAERDINEIRO PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85 Processo: 01400011025202555 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 329.883,55 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Texto teatral onde a música aparece como suporte da narrativa. Não se trata de um musical. Menos ainda, um musical que conte a história do ex-Beatle George Harrison, embora a tangencie. Nosso George (em português) é um homem comum, um jardineiro, que teve infância e juventude marcadas pela luta por visibilidade e pelo amor de sua mãe, disputando a paixão fanática desta pelo músico britânico George Harrison. Fisicamente parecido com George Harrison, o nosso George cresce sem uma identidade clara, sempre à sombra do comportamento, da fama e do espaço que o guitarrista ocupa na vida de sua mãe e, consequentemente e de forma doentia, na sua própria. George é um personagem teatral, com estrutura psicológica carregada de espectros de diferentes emoções que, por constituírem a gama dos sentimentos humanos, vão ao encontro de um público amplo, porque se apresenta como um espelho dos conflitos existenciais. O conflito de George tangencia um debate bastante atual, em tempos de redes virtuais, que trata da influência, sobre os sujeitos, da ampla exposição a imagens e narrativas que, muitas vezes, mascaram e distorcem a percepção da realidade, afetando a noção de pertencimento e a autoestima, porque estimulam uma comparação constante entre os indivíduos, criando uma necessidade de validação externa, que resulta no afastamento dos sujeitos de si mesmos. No repertório, optamos exclusivamente por composições de George Harrison conhecidas do público, a maioria de sua carreira solo, e 4 compostas por ele como integrante do The Beatles. I Need You This Song Give Me Love All Those Years Ago Here Comes The Sun While My Guitar Gently Weeps Love Comes To Everyone Something My Sweet Lord Marwa Blues - Instrumental Guitarra Love Comes for Everyone My Sweet Lord No papel solo, Gedivan de Albuquerque, ator, compositor, cantor e diretor com mais de 40 anos de carreira, que, com feições parecidas com a de George Harrison, empresta ao nosso drama leve uma divertida e despretensiosa verossimilhança. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252460 - DANI BLACK - TURNÊ UMA CIDADE CHAMADA EU MESMO TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS CNPJ/CPF: 55.431.852/0001-25 Processo: 01400010995202533 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 888.721,96 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Turnê de lançamento do novo album "Uma cidade chamada eu mesmo", do compositor Dani Black Serão 10 shows no total, nas cidades de Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Campo Grande e Brasília. Registrar trechos mais significativos do show, para postar videos e difundir o produto cultural ampliando o acesso para um grande público das redes sociais. Oferecer 1 oficina virtual de iniciação à composição a todos os interessados inscritos nos locais dos shows , a ser realizada no final da turnê. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252461 - PALCO MAIOR RAFAEL BEZERRA DE ABREU CNPJ/CPF: .693.844-* Processo: 01400010996202588 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 499.992,54 Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar nos dias 06 e 07 de novembro a 6° edicão do Festival Musical Palco Maior - FMPM, 100% gratuito, com palco principal, apresentações musicais, além de palestras e intercâmbios entre artistas nacionais e locais. O público terá a oportunidade de participar de uma integração entre os artistas através de workshop´s de musicoterapia infantil nas escolas públicas. Como resultado, será criado um "Minidoc" que captará através de vídeo as experiências mais ricas e autênticas entre os artistas, produtores e público, promovendo conexão e troca cultural entre as mais diferentes vertentes da música. PORTARIA SEFIC/MINC N.º 368, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 203836 - A Arte de Bordar F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Complementado: R$ 27.236,00 Valor total atual: R$ 411.790,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Valor Complementado: R$ 408.614,20 Valor total atual: R$ 2.346.757,13 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316388 BANDA DE MÚSICA, ESCOLA PARA A VIDA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROLMILDO BATISTA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 07.500.048/0001-08 Cidade: Santana do Matos - RN; Valor Complementado: R$ 15,44 Valor total atual: R$ 137.820,97 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412986 - VIDAS QUE DANÇAM - 3ª Edição JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES CNPJ/CPF: .023.949- Cidade: Umuarama - PR; Valor Complementado: R$ 9.966,00 Valor total atual: R$ 389.162,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414248 - NATAL A BORDO- A MAGIA QUE ENCANTA A COSTA DOCE GAÚCHA CNPJ/CPF: 35.517.658/0001-50 Cidade: São Lourenço do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 167,20 Valor total atual: R$ 199.896,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Complementado: R$ 416.625,00 Valor total atual: R$ 1.180.025,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415914 - ESPECIALISTAS DA ALEGRIA KIDS IV N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 226.479,67 Valor total atual: R$ 1.225.451,70 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239038 - MUNDO FUTURA FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/06/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242450 - HOJE É DIA DE MARIA NO SERTÃO FRANCISCO RICARDO LEITE CNPJ/CPF: .570.673- Cidade: Campos Sales - CE; Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )