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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 99

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700099 99 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 246743 - Arca Cultural ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249568 - Velha D+ Teatro Circula RS OTAVIO BAHLIS 54843944068 CNPJ/CPF: 48.096.832/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 24/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 221855 - O Mundo Mágico da Música - um espetáculo para crianças e adultos MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .586.209-* Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233522 - Festival das Montanhas e Aguas de Minas ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 27/09/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237091 - Festival da Canção MCH SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 42.610.107/0001-00 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315478 - Flores de Maudie ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234654 - BOOK TRUCK - CULTURA PARA TODO O LADO VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 24/05/2025 à 31/07/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 239160 - Edição do livro As pipas de Portinari Edição do livro As pipas de Portinari CNPJ/CPF: .994.508- Cidade: Atibaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/08/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311701 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Cidade: Guarujá - SP; Valor Reduzido: R$ 5,25 Valor total atual: R$ 565.241,94 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233875 - O menino Bach visita o Brasil CANDEIA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 27.584.483/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.427,81 Valor total atual: R$ 511.444,36 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410916 - Festival de Dança de Joinville - 42a. Edição INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 190.350,00 Valor total atual: R$ 4.730.131,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412720 - PLANETA ECOS ANTONIO LOPES CNPJ/CPF: .159.040- Cidade: Teutônia - RS; Valor Reduzido: R$ 14.760,00 Valor total atual: R$ 147.600,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414548 - Multipalco Margô Brusa, Cia Matheus Brusa e Projeto Estímulo MATHEUS BRUSA E CIA LTDA CNPJ/CPF: 18.985.980/0001-94 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 539,40 Valor total atual: R$ 199.430,48 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236500 - PLANO PLURIANUAL OJG 2024, 2025, 2026 - No Compasso da Cidadania ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37 Cidade: Contagem - MG; Valor Reduzido: R$ 0,10 Valor total atual: R$ 17.007.903,07 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240756 - Performance N JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI CNPJ/CPF: .015.069-* Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 21.573,35 Valor total atual: R$ 178.370,29 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411384 - Festival Ritmos Gaúchos PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 218.971,50 Valor total atual: R$ 1.229.943,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411390 - Festival de Música e Dança - Campeiros da Tradição PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 54.268,50 Valor total atual: R$ 828.113,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411766 - Festival Guardiões da Arte INSTITUTO GUARDIA DO SER CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01 Cidade: Pirenopolis - GO; Valor Reduzido: R$ 757.858,11 Valor total atual: R$ 216.065,35 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413781 - 45º Festival Internacional de Música de Londrina Associação de amigos do Festival de Música de Londrina CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 37.125,00 Valor total atual: R$ 597.564,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414751 - Tambores da Educação FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 26.628.632/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 144.249,24 Valor total atual: R$ 49.121,48 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416718 - FESTA DE SÃO JOÃO DE ITAJAÍ HELIO DA CUNHA CNPJ/CPF: .922.189- Cidade: Camboriu - SC; Valor Reduzido: R$ 185.460,00 Valor total atual: R$ 426.360,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414081 - Retrospectiva Edo Rocha CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.520,00 Valor total atual: R$ 5.982.078,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411842 - Pelos Mares do Mundo 2 Marcelo Kahale Skaf CNPJ/CPF: .347.788- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 77.862,40 Valor total atual: R$ 915.645,81 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414743 - Cultura leitura CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.636,34 Valor total atual: R$ 196.362,46 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Reveillon do Rio 2025 - Parque Oeste. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES