DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOMESTICAS . .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1- REGISTRO INMETRO . .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2- REGISTRO INMETRO . .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3- REGISTRO INMETRO . .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4- REGISTRO INMETRO . .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .74198090 .OUTRAS .001 .Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com capacidade superior a 1000 litros . .76110000 .RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES .001 .Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros . .76129090 .OUTROS .001 .Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros . .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE A LU M Í N I O .003 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE A LU M Í N I O .004 .Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás) . .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1- REGISTRO INMETRO . .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2- REGISTRO INMETRO . .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3- REGISTRO INMETRO . .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4- REGISTRO INMETRO . .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .76169900 .-- OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS . .81089000 .- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1- REGISTRO INMETRO . .81089000 .- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2- REGISTRO INMETRO . .81089000 .- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3- REGISTRO INMETRO . .81089000 .- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4- REGISTRO INMETRO . .81089000 .- OUTROS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .82130000 .TESOURAS E SUAS LÂMINAS. .001 .TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR . .82141000 .ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS .001 .Apontadores de uso escolar . .82149010 .MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES . . . .84012000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS P A R T ES . . . .84021100 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .84021200 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .84021900 .OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .84029000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .001 .Caldeira de produção seriada (exceto autoclave) . .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO . .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .003 .Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás instantâneo . .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .004 .Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) . .84031090 .OUTRAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .84039000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84041010 .DA POSIÇÃO 84.02 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84041020 .DA POSIÇÃO 84.03 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84099116 .ANÉIS DE SEGMENTO .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição . .84099120 .PISTÕES OU ÊMBOLOS .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição . .84099190 .OUTRAS .001 .Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição . .84099190 .OUTRAS .004 .Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição . .84099921 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição . .84099929 .OUTROS .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição . .84099971 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição . .84099979 .OUTROS .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição . .84099999 .OUTRAS .004 .Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição . .84099999 .OUTRAS .001 .Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição . .84133010 .PARA GASOLINA OU ÁLCOOL .001 .Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao mercado de reposição . .84135010 .DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO .001 .Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 5,06935 cv (5 HP), mas não superior a 253,467 cv (250 HP), exceto para oxigênio líquido . .84135090 .OUTRAS .001 .Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 1,01387 cv (1 HP), mas não superior a 5,06935 cv (5 HP), exceto para oxigênio líquido