DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAPACIDADE INFERIOR A 4.700 FRIGORIAS/HORA . . . .84143019 .OUTROS . . . .84143091 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000 FRIGORIAS/HORA .001 .Compressores de tecnologia scroll para sistemas de ar condicionado, exceto aqueles de uso automotivo . .84143099 .OUTROS .001 .Para refrigeradores e condicionadores de ar, tipo scroll, com capacidade inferior a 16128 frigorias/hora . .84145110 .DE MESA . . . .84145120 .DE TETO . . . .84145190 .OUTROS .002 .Ventilador de mesa, parede, pedestal ou circulador de ar . .84145990 .OUTROS .002 .VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W . .84145990 .OUTROS .001 .Para uso doméstico ou comercial (exceto uso automotivo) . .84146000 .COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) COM DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120 CM .003 .Coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-3031, de uso doméstico, ou coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-99, de uso comercial . .84148011 .ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148012 .DE PARAFUSO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148013 .DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS) .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148019 .OUTROS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148031 .DE PISTÃO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148032 .DE PARAFUSO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148033 .CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A 22.000 M3/H .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148038 .OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148039 .OUTROS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84148090 .OUTROS .001 .Coifa/exaustor elétrico, de uso comercial, abrangido pela norma IEC 60335- 2-99 . .84149039 .OUTRAS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE T R A N S P O R T ÁV E L . .84151011 .DO TIPOSPLIT-SYSTEM(SISTEMA COM ELEMENTOS SEPARADOS) .001 .Condicionadores de ar do tipo split system, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) . .84151019 .OUTROS .001 .Condicionadores de ar tipo monobloco, de janela ou de parede de corpo único, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) . .84158110 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .001 .Tipo monobloco para parede, janela ou split system, com capacidade inferior a 60.000 BTU/h ou portátil . .84158110 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .002 .Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 . .84158210 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .001 .CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V ( M U LT I FA S E ) . .84158210 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .002 .Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 . .84158210 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .003 .Climatizador de ar portátil . .84158300 .-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO .003 .CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL . .84158300 .-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO .002 .Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 . .84158300 .-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO .001 .Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) . .84159010 .UNIDADES EVAPORADORAS (INTERNAS) DE APARELHO DE AR- CO N D I C I O N A D O .001 .PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE . .84159020 .UNIDADES CONDENSADORAS (EXTERNAS) DE APARELHO DE AR- CO N D I C I O N A D O .001 .PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE . .84181000 .COMBINAÇÕES DE REFRIGERADORES E CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS . . . .84182100 .-- DE COMPRESSÃO . . . .84182900 .-- OUTROS . . . .84183000 .CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS (ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L . . . .84184000 .CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L . . . .84185010 .CONGELADORES (FREEZERS) . . . .84185090 .OUTROS . . . .84186100 .BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR- CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15 .001 .Bomba elétrica de calor, abrangida pela norma IEC 60335-2-40 e com capacidade nominal até 60.000 BTU/h . .84186910 .MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES .001 .PARA USO COMERCIAL . .84186931 .DE ÁGUA OU SUCOS . . . .84186932 .DE BEBIDAS CARBONATADAS . . . .84186940 .GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .002 .REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89 . .84186940 .GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .001 .Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) . .84186940 .GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA .003 .Climatizador de ar portátil . .84186991 .RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR BROMETO DE LÍTIO . . . .84186999 .OUTROS .001 .ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-24 . .84186999 .OUTROS .002 .ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC60335-2-89 . .84186999 .OUTROS .003 .MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24 . .84189900 .-- OUTRAS .001 .Condicionador de ar, para o tipo monobloco (janela ou parede) de corpo único, para o tipo split system ou portátil, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) . .84191100 .-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS .001 .Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) . .84191100 .-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS .002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO