DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700125 125 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .85198190 .OUTROS .001 .Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria . .85261000 .APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR) .001 .RADARES "DOPPLER" . .85271200 .RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE CASSETES*) DE BOLSO .001 .Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria . .85271900 .-- OUTROS .001 .Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria . .85287190 .OUTROS . . . .85287200 .-- OUTROS, A CORES .001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, I N C LU S I V E . .85287300 .-- OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS .001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, I N C LU S I V E . .85299030 .DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10 .001 .PARTES DE BARREIRAS ELETRONICAS PARA RADARES FIXOS E MOVEIS (RADARES DOPLLER) . .85362000 .- DISJUNTORES . . . .85365090 .OUTROS .001 .Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas . .85366910 .TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA .001 .TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A . .85366990 .OUTROS .003 .CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A . .85366990 .OUTROS .004 .CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A . .85392110 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO . .85392190 .OUTROS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO . .85392200 .OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E UMA TENSÃO SUPERIOR A 100 V . . . .85392910 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição . .85392990 .OUTROS .002 .Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição . .85393111 .QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO POR CADA INVÓLUCRO (TUBO) .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua . .85393119 .OUTRAS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua . .85393120 .OUTRAS LÂMPADAS . . . .85393210 .DE VAPOR DE MERCÚRIO . . . .85393220 .DE VAPOR DE SÓDIO .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua . .85393230 .DE HALOGENETO METÁLICO .001 .Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) objeto da Portaria Inmetro nº 35/2022 e suas alterações posteriores . .85393990 .OUTROS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua . .85394900 .-- OUTROS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua . .85395200 .-- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) .002 .Lâmpadas LED com dispositivos de controle integrado e potência até 60 W e que não emitem luz colorida . .85414300 .CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS . . . .85437020 .APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS . . . .85437092 .ELETRIFICADORES DE CERCAS . . . .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .001 .Cabos de cobre para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 750 V . .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .002 .Cabos flexíveis isolados com borracha etileno propileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V . .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .003 .Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V . .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .004 .Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V . .85444900 .-- OUTROS .004 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de CSP para tensões até 500 V . .85444900 .-- OUTROS .005 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de EPR para eletrodomésticos até 500 V . .85444900 .-- OUTROS .006 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de PVC para eletrodomésticos até 500 V . .85444900 .-- OUTROS .007 .Cabos flexíveis isolados com PVC para tensões nominais até 450/750 V . .85444900 .-- OUTROS .008 .Cabos flexíveis isolados com silicone unipolares sem cobertura, e multipolares com cobertura . .85444900 .-- OUTROS .009 .Cabos isolados com elastoméricos termofixos, para tensões até 450/750 V . .85444900 .-- OUTROS .003 .Cabos de potência/Condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada até 1 kV . .87079090 .OUTRAS .001 .CARROCARIAS PARA ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS . .87083019 .OUTRAS .001 .Lona para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L . .87083019 .OUTRAS .002 .Pastilha para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L . .87085099 .OUTRAS .001 .Eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semirreboques . .87087090 .OUTROS .005 .Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados . .87087090 .OUTROS .006 .Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados . .87087090 .OUTROS .007 .Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos . .87088000 .SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES (INCLUINDO OS AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO) .001 .Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição . .87089490 .P A R T ES .001 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA R E P O S I Ç ÃO . .87089990 .OUTROS .005 .QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS . .87089990 .OUTROS .002 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA R E P O S I Ç ÃO . .87089990 .OUTROS .003 .BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA R E P O S I Ç ÃO . .87089990 .OUTROS .004 .TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA R E P O S I Ç ÃO . .87120010 .BICICLETAS .002 .De brinquedo com ou sem pedais, com ou sem estabilizador, impulsionada pela criança . .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .002 .COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E Q U A D R I C I C LO S . .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .003 .ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS,CICLOMOTORES,TRICICLOS E QUADRICICLOS . .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .004 .PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E Q U A D R I C I C LO S . .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .001 .Garfo de suspensão de bicicleta, com estrutura tubular, com sistema de amortecimento sem regulagem para funcionamento (ex.: pré-carga ou retorno) e comprimento da haste (distância entre o centro do eixo e a parte inferior do garfo) superior a 270 mm