DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina . .87149490 .OUTROS .001 .CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL . .87149490 .OUTROS .002 .Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina . .87149490 .OUTROS .003 .CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE METAL DISPOSTAS EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE FIBRA. . .87149611 .PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). . .87149612 .PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). . .87149619 .OUTROS .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). . .87149619 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. . .87149690 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. . .87149990 .OUTROS .001 .Guidão de bicicleta com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm e que não possua barra de travamento central soldada, de comprimento total do guidão superior a 555 mm . .87149990 .OUTROS .002 .Guidão de bicicleta, modelo speed, com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm que não possua barra de travamento central soldada e largura superior a 375 mm . .87149990 .OUTROS .003 .Suporte do guidão (avanço ou mesa) de bicicleta, destinado à fixação do guidão ao garfo, com diâmetro da espiga (canote) menor ou igual a 25.4 mm, montado com fixação interna no canote do garfo . .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES .001 .Carrinhos para crianças . .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES .002 .Dispositivo de retenção para crianças (DRC) . .87163100 .-- TANQUES (CISTERNAS) . . . .87163900 .-- OUTROS .001 .Semirreboques e porta contêineres . .87164000 .- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES .001 .Semirreboques e porta contêineres . .87169090 .OUTRAS .001 .Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados . .87169090 .OUTRAS .002 .Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos . .87169090 .OUTRAS .003 .Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados . .87169090 .OUTRAS .004 .EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES . .87169090 .OUTRAS .005 .PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS . .88062100 .-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G .001 .Vant/Drones controlados por controle remoto e com até 250 gramas . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .001 .Compasso de uso escolar . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .002 .Curva francesa de uso escolar . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .003 .Esquadro para uso escolar . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .004 .Normógrafo para uso escolar . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .005 .Régua para uso escolar . .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .006 .Transferidor de uso escolar . .90178010 .METROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS . .90178090 .OUTROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS . .90189061 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO ANEROIDE PARA MEDIÇÃO NÃO INVASIVA DA PRESSÃO ARTERIAL HUMANA . .90189069 .OUTROS . . . .90191000 .APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA .001 .Banheira elétrica de hidromassagem ou cabine elétrica multifuncional de banho abrangidas pela IEC 60335-2-60 . .90251111 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO . . . .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL . .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO . .90251199 .OUTROS .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL . .90251199 .OUTROS .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO . .90258000 .- OUTROS INSTRUMENTOS .001 .DENSIMETROS E AEROMETROS . .90262010 .MANÔMETROS .002 .EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE I N C E N D I O.