DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700127 127 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .90262010 .MANÔMETROS .007 .Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV) . .90271000 .- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS) .002 .INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM MOTORES DE CICLO OTTO . .90278999 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS . .90281011 .DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU G A R AG E N S .001 .SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO . .90281019 .OUTROS .001 .BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO (GNC) - DISPENSER . .90281090 .OUTROS .003 .PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE E X P A N S AO . .90281090 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA . .90281090 .OUTROS .002 .MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS . .90282010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG .001 .HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS) . .90282020 .DE PESO SUPERIOR A 50 KG .001 .BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS. . .90283019 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA . .90283029 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO . .90283039 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO . .90291010 .CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA .001 .TAXIMETRO . .90291090 .OUTROS .001 .TAXIMETRO . .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS . .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .002 .REGISTRADORES INSTÂNTANEOS E INALTERADOS DE VELOCIDADE, DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS . .90299010 .DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS . .90328911 .E L E T R Ô N I CO S .001 .CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOT OV O LT A I CO S . .90328919 .OUTROS .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW . .90328919 .OUTROS .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos . .90328921 .DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS) .001 .EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM E DISSIMETRIA - FRENÔMETROS DE ROLOS . .91031000 .- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE .002 .RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO- R E LÓ G I O / R E LÓ G I O - P O N T O . .92081000 .- CAIXAS DE MÚSICA .001 .Para primeira idade - de pendurar com alça para puxar e acionar o mecanismo musical . .94012000 .- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS .001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) . .94015200 .-- DE BAMBU .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .94015300 .-- DE ROTIM .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .94015900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .94016100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .94016100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA . .94016900 .-- OUTROS .002 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .94016900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA . .94016900 .-- OUTROS .003 .CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO . .94017100 .-- ESTOFADOS .003 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .94017100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA . .94017100 .-- ESTOFADOS .005 .Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") . .94017900 .-- OUTROS .003 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .94017900 .-- OUTROS .002 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA . .94017900 .-- OUTROS .004 .Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") . .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .002 .CADEIRA ALTA OU ENCAIXE EM MESA . .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .003 .Cadeira de balanço para crianças . .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .004 .CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO . .94019900 .-- OUTRAS .002 .Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") . .94032090 .OUTROS .001 .CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO . .94032090 .OUTROS .002 .Berços infantis, exceto os berços de balanço e os berços para fins hospitalares . .94035000 .MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM QUARTOS DE DORMIR .001 .Berços infantis . .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .002 .CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO . .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .004 .Berços infantis, exceto os berços de balanço e para fins hospitalares . .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .005 .Andador infantil - excluído aquele que a criança utiliza empurrando, em pé . .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .006 .Móveis de plástico de brinquedo, projetado para a massa de uma criança, com ou sem motivo lúdico . .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .007 .Cadeira alta de alimentação ou cadeira de encaixe em mesa para alimentação . .94038200 .-- DE BAMBU .001 .Berços infantis . .94038300 .-- DE ROTIM .001 .Berços infantis . .94038900 .-- OUTROS .001 .Berços infantis . .94042100 .-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO .002 .COLCHÕES E/OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO . .94042100 .-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO .003 .DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS . .94042900 .-- DE OUTRAS MATÉRIAS .002 .Colchões e/ou Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano . .94042900 .-- DE OUTRAS MATÉRIAS .003 .DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS . .94054200 .OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) .001 .LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED . .94054900 .-- OUTROS .001 .LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W . .95030010 .TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS .001 .CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO ACOPLADO . .95030010 .TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS .002 .Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) . .95042000 .- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS .013 .MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V ( M U LT I FA S E ) . .95042000 .- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS .001 .JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS