DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COM TENSÃO DE ATÉ 24 V O LT S ) . .95045000 .CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 .014 .MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V . .95049010 .JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) .001 .MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V ( M U LT I FA S E ) . .95049090 .OUTROS .004 .CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR . .95049090 .OUTROS .005 .COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS) . .95049090 .OUTROS .015 .JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS) . .95049090 .OUTROS .001 .JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS . .95049090 .OUTROS .009 .JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADOS . .95049090 .OUTROS .007 .JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS) . .95049090 .OUTROS .008 .JOGOS DE SORTE OU AZAR - DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO . .95049090 .OUTROS .010 .Jogos sociais de estratégia que representam explicitamente o universo de consumo . .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .001 .ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS . .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .002 .Balões de encher e bolas de festa . .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .003 .Dispenser lúdico para alimentos . .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .004 .Máscara infantil para face ou parte dela, excluem-se as máscaras descartáveis . .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .005 .Tapetes lúdicos (inteiros ou de encaixe, com ou sem móbiles musicais) . .95059000 .- OUTROS .001 .ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS . .95059000 .- OUTROS .002 .BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA . .95059000 .- OUTROS .003 .DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS . .95059000 .- OUTROS .004 .MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS . .95059000 .- OUTROS .005 .TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) . .95062900 .-- OUTROS .004 .Brinquedo aquático (brinquedos confeccionados para a crianças brincar na água) . .95064000 .- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE MESA .001 .PINGUE-PONGUE,JOGO DE TÊNIS E RAQUETES DE PRAIA DE BRINQUEDOS NÃO PROFISSIONAIS . .95066200 .-- INFLÁVEIS .001 .Exceto com as dimensões e peso estabelecidos em regulamentos esportivos . .95066900 .-- OUTRAS .001 .PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR, SALTAR, PULAR . .95067000 .PATINS PARA GELO E PATINS DE RODAS, INCLUINDO OS FIXADOS EM C A LÇ A D O .001 .PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU DE RODINHAS) . .95069100 .ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU AT L E T I S M O .001 .CORDAS DE PULAR PARA RECREAÇÃO (EXCETO AS DE USO PROFISSIONAL) . .95069100 .ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU AT L E T I S M O .002 .EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE USO PROFISSIONAL) . .95069900 .-- OUTROS .003 .BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO NÃO PROFISSIONAL . .95069900 .-- OUTROS .004 .BRINQUEDO AQUÁTICO(BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA ÁGUA . .95069900 .-- OUTROS .002 .ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS NÃO SUPEREM 1,20M . .95069900 .-- OUTROS .008 .PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL . .95069900 .-- OUTROS .007 .PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS) . .95069900 .-- OUTROS .010 .Skate de brinquedo de uso não profissional, independente da carga que suporta . .95069900 .-- OUTROS .009 .PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ 30 CM DE ALTURA . .96081000 .- CANETAS ESFEROGRÁFICAS .002 .Caneta esferográfica, roller e gel, de uso escolar . .96082000 .CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS .001 .Caneta hidrográfica (hidrocor) ou marcador de texto, de uso escolar . .96082000 .CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ES P EC I A I S / C A N E T A S . .96084000 .- LAPISEIRAS .001 .DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR . .96085000 .SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS DAS SUBPOSIÇÕES P R EC E D E N T ES .001 .CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA OU MARCA TEXTO . .96091000 .- LÁPIS .001 .Lápis de cor, lápis preto ou grafite para uso escolar . .96099000 .- OUTROS .001 .Gizes - para escrever ou desenhar -, pastéis ou lápis-cera com aspectos lúdicos, de uso escolar . .96100000 .LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDOLDURADOS .001 .PARA CRIANÇAS. . .96110000 .CARIMBOS, INCLUINDO OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUINDO OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS QUE CONTENHAM TAIS DISPOSITIVOS .001 .CARIMBOS E LETRAS PARA CRIANÇAS. . .96131000 .- ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO RECARREGÁVEIS .001 .ACENDEDOR ELÉTRICO DE FOGÃO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335- 2-45 MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente