DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700190 190 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 872.072/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19931/2025 871.675/2021-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício N° 19933/2025 871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19934/2025 870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19935/2025 870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19936/2025 Indefere por Interferencia Total(1339) 871.264/2024-ED PEDRAS EIRELI 870.151/2025-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.233/2024 Titular: CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA Ofício nº: 19205/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°19234/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 354/2025 - Processo nº: 872.752/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA Registro de Licença n°: 353/2025 - Processo nº: 870.120/2024 - Titular: MEND ES MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO S EG U R O / BA Registro de Licença n°: 355/2025 - Processo nº: 870.903/2024 - Titular: ELINALDO RAMOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): CAETITÉ/BA Registro de Licença n°: 356/2025 - Processo nº: 871.201/2023 - Titular: MRC MINERACAO LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 56/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 371/2025 - Processo nº: 844.107/2024 - Titular: F E V DE ALMEIDA RR EXTRACAO DE AREIA E MINERAIS NAO METALICOS - Vencimento: 16/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): OLHO D'ÁGUA GRANDE/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, SÃO BRÁS/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 152/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.649/2024-Mineração Rio Areia Ltda 866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.650/2024-Mineração Rio Areia Ltda 866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.651/2024-Mineração Rio Areia Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.649/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA 866.650/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA 866.651/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°18695/2025-DIFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.246/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5119/2020 866.245/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5118/2020 866.244/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5117/2020 866.249/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5122/2020 866.247/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5120/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 866.845/2021-CARLOS JOSE FERNANDES 866.844/2021-CARLOS JOSE FERNANDES Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.107/2019-JOAO BATISTA MESSIAS- PLG n°47/2020- Cessionario:867.254/2024-Maria de Jesus Medeiros Emidio- CNPJ *.894.111- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA-OF. N°19732/2025-DIOUT Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.210/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3054/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.212/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3055/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.248/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 5121/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.208/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3053/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58,435.766/0001-89 866.206/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3052/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.205/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3051/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.204/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3050/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.203/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3049/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 866.202/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3048/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.543/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 867.214/2024-POLATO SEMENTES LTDA-OF. N°19730/2025-CAREAS JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 153/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 82/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.203/2022 - Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 83/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.202/2022 - Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 84/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.201/2022 - Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 85/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.200/2022 - Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 101/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.197/2022 - Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 103/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.196/2022 - Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 102/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.195/2022 - Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 79/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.150/2022 - Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 80/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.149/2022 - Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 81/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.147/2022 - Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 60/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.883/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COTRIGUAÇU/MT, NOVA BA N D E I R A N T ES / M T PLG n°: 96/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.760/2023 - Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 97/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.758/2023 - Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 98/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.757/2023 - Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 99/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.756/2023 - Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 95/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 867.469/2021 - Titular: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA - Município(s): RONDOLÂNDIA/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação Nº 151/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA- DOU de 23/05/2025 - Rel. 144/2025 JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 53/2025 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°19190/2025/CAREAS-MS/ANM 868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°19278/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente