DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700193 193 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 120/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 20/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA 800.389/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.634/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.635/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.636/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.637/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.146/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 800.394/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA 800.393/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025 800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18497/2025 800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18499/2025 800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°18772/2025 800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°19444/2025 800.566/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°18969/2025 800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°19312/2025 800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°19034/2025 800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°18729/2025 800.172/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°19373/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 115,18 ha para 49,87 ha-Granito-Caucaia/CE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.145/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4365/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°18589/2025 800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°18593/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:06 meses 800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos 800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.825/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.576/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.571/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. 800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 49/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 213/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 292/2021 - Publicada no DOU: 02/07/2021 - Processo nº: 890.341/2006 - Titular: MINERACAO GUANDU LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°18893/2025/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.108/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Medeiros Paduense Pedras Decorativas II Ltda- CPF ou CNPJ 27.767.475/0001- 64- Alvará n°5919/2021 890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA- Cessionário:Areia Serrana Ltda.- CPF ou CNPJ 59.131.370/0001- 00- Alvará n°8242/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM- Cessionário:Mineradora Serras de Cachoeiras Ltda.- CPF ou CNPJ 59.870.537/0001-55- Alvará n°2788/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.449/2000-EMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N ° 1 9 0 6 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°19475/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18607/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 1 7 3 7 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N ° 1 7 4 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2026 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 185/2023 - Vencimento em 30/12/2025 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2721/2013 - Vencimento em 20/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19072/2025/SEOUT-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19085/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°19314/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17200/2025/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7.234/2018 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02 890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n° 7355/2003 - Cessionário: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda.- CNPJ 11.843.846/0001- 00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.119/2018 Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA Ofício nº: 18856/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.200/2018 Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA Ofício nº: 18862/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.055/2024-FRANCISCO CLOVIS DA SILVA 890.044/2025-STRYDD TECNOLOGY LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.049/2025-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 1 7 4 3 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.463/2014-FRANCISCO HENRIQUE DO CANTO MASCARENHAS SOARES JUNIOR-ALVARÁ N°5203/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.260/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. 890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 890.080/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°17069/2025/SEFIS- RJ/ANM 890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°890299/2013 890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°17969/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°19053/2025/SEFIS- RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.030/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito Recurso Medido: 43.353,32 toneladas Recurso Indicado: 340.612,29 toneladas Gnaisse Recurso Medido: 407.818,46 toneladas Recurso Indicado: 1.286.064,67 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°15309/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°15310/2025/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°16525/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°16977/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 52/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3761/2025-890.050/2024-SMX COMERCIAL E SERVICOS LTDA- 3760/2025-890.430/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA- 3763/2025-890.022/2025-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 3762/2025-890.014/2025-O FORTE KM 16 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3764/2025-890.021/2025-MINERADORA LAVRAS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 53/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 338/2025 - Processo nº: 890.244/2015 - Titular: AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Vencimento: 14/06/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASIMIRO DE ABREU/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO