DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Processo englobado:810.420/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°19690/2025 810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°18986/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.357/2000-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 2184/2002 - Vencimento em 06/05/2030 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 04/11/2025 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 29/11/2025 810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 14/05/2030 811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 - Vencimento em 13/05/2027 810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA- Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 31/03/2030 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.249/2015-HORIZONTINA PREFEITURA 810.645/2018-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR 810.353/2018-MUNICIPIO DE BUTIÁ 810.991/2016-MUNICIPIO DE JOIA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025-60 dias 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10878/2025-60 dias 811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10123/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°19520/2025 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19440/2025 810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19925/2025 810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19828/2025 810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19831/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19442/2025 810.237/2008-ALPEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°19381/2025 810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°19439/2025 811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19383/2025 811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19436/2025 810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19927/2025 810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19829/2025 810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19832/2025 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°286/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024 810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024 810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024 810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024 810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.306/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 19697/2025 Processo nº: 810.326/2025 Titular: BARRANCO VERMELHO DEPOSITO DE CEREAIS LTDA Ofício nº: 19702/2025 Processo nº: 810.197/2025 Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI Ofício nº: 19304/2025 Processo nº: 810.253/2025 Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA Ofício nº: 19910/2025 Processo nº: 810.207/2025 Titular: PEDRAS ALTO SOCORRO LTDA Ofício nº: 19912/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°18898/2025 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19233/2025 811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025 811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°2944/2025 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3228/2025 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3234/2025 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL 810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.335/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°19358/2025 810.338/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°19817/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 159/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3712/2025-811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA- 3713/2025-810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 3714/2025-810.122/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- 3715/2025-810.123/2025-CLARISSA LEAL ZUCHETTO ROBALLO- 3711/2025-810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3709/2025-811.519/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 3710/2025-810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 160/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 126/2025 de 19/05/2025 - Processo nº: 810.258/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS Registro de Extração n°: 130/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.335/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS Registro de Extração n°: 127/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.332/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 128/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.333/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 129/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.334/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 135/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 810.338/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CRISSIUMAL/RS Registro de Extração n°: 137/2025 de 23/05/2025 - Processo nº: 810.342/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 162/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 357/2025 - Processo nº: 810.065/2024 - Titular: CLAUDIA FOLETTO FELIN - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS Registro de Licença n°: 350/2025 - Processo nº: 810.197/2025 - Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI - Vencimento: 20/03/2029 - Substância(s): ARENITO, ARGILA - Município(s): PAROBÉ/RS Registro de Licença n°: 363/2025 - Processo nº: 810.253/2025 - Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA - Vencimento: 06/03/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): M O R M AÇO / R S Registro de Licença n°: 364/2025 - Processo nº: 810.207/2025 - Titular: PEDRAS ALTO SOCORRO LTDA - Vencimento: 13/03/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): L AG OÃO / R S Registro de Licença n°: 346/2025 - Processo nº: 810.630/2023 - Titular: ROSANE ANDREOLA - Vencimento: 24/09/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): VACARIA/RS Registro de Licença n°: 368/2025 - Processo nº: 810.806/2022 - Titular: STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Vencimento: 26/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 163/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°6237/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°1050/2021 810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°4028/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- Cessionário:Sandri Comércio e Serviços Ltda- CNPJ 49.782.882/0001-83- Registro de Licença N° 38/2020- Vencimento da Licença: 21/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino