DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19785/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Flores da Cunha/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 165/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.565/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°20045/2025 810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20062/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.565/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°20046/2025 810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20064/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10436/2025-60 dias 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 161/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- DOU de 08/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 85/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 830.311/1982 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 866.465/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA 866.464/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3675, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826120/2025-38-MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA (Documento SEI: 16731465) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3676, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826121/2025-82-MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA (Documento SEI: 16731467) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3677, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870367/2025-51-RCV AGRONEGOCIO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 16731469) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3678, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860325/2025-12-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16731471) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3679, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860326/2025-67-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI: 16731473) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3680, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860327/2025-10-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI: 16731475) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3681, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860328/2025-56-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI: 16731477) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3682, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840088/2025-22-PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731479) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3683, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840089/2025-77-PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731481) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3684, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840090/2025-00-PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731483) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3685, DE 23 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870369/2025-41-PAULO DE ARAUJO LIMA SOARES BRANDAO (Documento SEI: 16731485) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários