DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 373048 Nº Processo: 54000038591202583 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para esta Superintendência Regional de Pernambuco - INCRA/SR(03), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da rescisão unilateral do Contrato CRT/PE nº 399/2022. Declaração de Dispensa em 13/05/2025. ERIC BARTOLOMEU GOMES DE LIMA. Chefe Divisão Administração. Ratificação em 23/05/2025. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA. Superintedente Regional. Valor Global: R$ 471.494,51. CNPJ CONTRATADA : 25.128.718/0001-99 HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 27/05/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão - UMC n. 303/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Conceição do Canindé - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 08 de maio de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Diogo Janes de Oliveira - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 565/2025 CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará torna público a prorrogação do edital Nº 565/2025, para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 30 (trinta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.027959/2025-88. JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000343/2025-71. Contrato Administrativo Conab nº 05/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Evaldo José Gomes Ferraz, CNPJ: 46.675.647/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de mudança para nova sede da Superintendência Regional da Conab-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 30903974 , PTRES 229503 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2025NE000431. Valor global do Contrato é de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura, 27/05/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Evaldo José Gomes Ferraz - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.000072/2025-64. Contrato nº 021/2025. Dispensa de Licitação nº 92034/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72. Contratada: Wcontrol Ltda., CNPJ: 57.635.933/0001-72. Objeto: Serviço comum de desinsetização e desratização para a realização de duas aplicações e dois reforços na Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais. Fundamento legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária: Natureza das Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Fonte de recurso 1050000052, do Plano Interno SERVLIMP. Nota de Empenho 2025NE000259. Valor da contratação R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de 27/05/2025 a 27/05/2026. Data da Assinatura: 27/05/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Wellington Henrique da Silva, Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000576202343. Objeto: Veículo Utilitário de pequeno porte conforme condições, e quantidades especificados no termo de referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Pòrtal de Compras e o Edital, prevalece o Edital.. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 135265-22211-2025NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025, em decorrência do Procedimento SEI 21229.000558/2025-57. Partes: CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM LTDA. Objeto: Fornecimento de serviço de internet banda larga fibra ótica ADSL, para um período de 12(doze) meses, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de download de 200 mbps e upload de 10 mbps, na unidade da Ceasaminas em Juiz de Fora-MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos da legislação pátria. Preço: Valor mensal de R$ 430,00 e anual de R$5.160,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2025 e Solicitação de Contratação nº 018429 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e CICLO CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios administrativos do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para sua execução, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses Preço: Valor mensal de R$ 5.408,33 e anual de R$64.899,96. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 26 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Outro nº 14/2024. Partes: CEASAMINAS e CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: A validade da At a de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura na solicitação de aditivo Nº 018472. Data da assinatura: 11/03/2025. Contagem, 26 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva - Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 016/25-2447-2504-25-040-03-0. Processo: 016/2025. Objeto: Concessão Não Onerosa para o Banco de Alimentos de Sorocaba. CESSIONÁRIA: BANCO DE ALIMENTOS DE SOROCABA, CNPJ nº 08.741.511/0001-76. Vigência: 12 (doze) meses a partir da Ordem de início, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 168/24-2458-2505-07-030-05-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Processo: 168/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa especializada para o fornecimento de telefonia fixa nas dependências do ETSP. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ 8.424,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos contados a partir do início da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 125/24-2460-2505-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo: 125/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares Operacionais que serão desenvolvidas no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos, na CEAGESP matriz, situada no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor Global Total de R$ 1.238.585,28 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 005/24-2391-2503-24-030-17-1 ao Contrato nº 005/24- 2391-2407-24-030-17-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Processo nº 005/24. Objeto: Contratação de serviço - Distribuição de Publicidade legal em jornais de grande circulação. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratuais e reajuste; e a atualização da garantia contratual. Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ., CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Valor Total aproximadamente de: R$ 88.363,98 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/09/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 017/2025. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a CEAGESP e a Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM), CNPJ nº 21.542.110/0001-55. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 09/04/2025. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 24/2023. N.º Processo: 52600.006292/2023-23. Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUAL I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados n.º 24/2023 (SEI n.º 1671120), conforme previsto no subitem 2.1 - Da Cláusula Segunda e no art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em concordância com a Nota Técnica n.º 11/2025/Coinf/Diraf- Inmetro (SEI n.º 2094043), com início em 27/05/2025 e término em 27/11/2025. Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.904,19. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).