DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar em de 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), conforme a variação do índice ICTI-IPEA acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo dos meses de junho de 2023 até maio de 2024, atualizando o valor mensal estimado do contrato, conforme Nota Técnica n.º 23/2025/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 2061693). Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.201,72. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 52710.004744/2024-76. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 05.832.387/0001-66 - VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/5/2025 até 27/5/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Acréscimo, a partir de janeiro de 2025, consistente no aumento do valor do contratado de R$ 488.915,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais) para R$ 504.844,76 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), o que equivale a 3,26% (três vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 135 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.844,76. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, bem como apoio à gestão dos serviços de TIC, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela ITIL , COBIT, ISO/IEC 20.000 e a série de normas ISO/IEC 27.000, conforme condições, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.223097/2023-04. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (IDN) e longa distância internacional (IDI), para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00135.201080/2023-98. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a data de vigência do contrato administrativo nº 07/2024, passando de 25/05/2023 à 24/05/2025 para 25/05/2023 à 25/05/2025. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Reajuste do contrato nº 18/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, as partes pactuam o reajuste dos valores contratuais, mediante a aplicação dos seguintes períodos e índices: abril de 2023 a março de 2024, utilizando a variação acumulada do (inpc), no percentual de 1,0339%. abril de 2024 a março de 2025, utilizando a variação acumulada do (inpc), no percentual de 1,0520%. Incluir a cláusula de direitos humanos, por força da portaria nº 223, de 10 de abril de 2023.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.359,12. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas agendada para o 9/6/2025, às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 26/5/2025. Manaus, 26 de junho de 2025. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br