DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000159202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo nas funções de operário rural, piscineiro, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado e agente de portaria, com o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFAM Campus Maués.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSE DE MENDONCA MARINHO Chefe de Departamento (SIASGnet - 27/05/2025) 158563-26403-2025NE000999 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443002692202583 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação dos discentes do IFAM campus Parintins recurso PNAE 2025. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme despacho DG/IFAM/CPA Nº 31290 de 20/05/2025. Declaração de Dispensa em 22/05/2025. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 26/05/2025. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Direçao Geral. Valor Global: R$ 115.133,48. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT. (SIDEC - 27/05/2025) 158560-26403-2025NE000039 CAMPUS TABATINGA GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): FABIAM CHOTA GOMES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e FABIAM CHOTA GOMES, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): LECIONE CAVALCANTE DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e LECIONE CAVALCANTE DOS SANTOS, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025 - IFBA ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e UELTON ARAUJO DOS SANTOS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área de Matemática com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Nº 35/2024 do Campus Lauro de Freitas, DOU 07/03/2025, vaga decorrente de Afastamento para estudo. VIGÊNCIA de 27/05/2025 a 26/11/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota - Reitora, pelo contratante, e UELTON ARAUJO DOS SANTOS, contratado. Data da assinatura: 27/05/2025. CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EDITAL Nº 28, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Euclides da Cunha, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009. O edital disponibiliza 02 vagas na área de Informática para o campus de Euclides da Cunha. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré- escolar As inscrições ocorrerão do dia 03/06/2025 até 17/06/2025, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. A entrega dos títulos será realizada através de formulário eletrônico. A prova didática será realizada no IFBA Campus Euclides da Cunha, situado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220, Euclides da Cunha - Bahia. O link para o formulário de inscrição, bem como o formulário para entrega dos títulos, os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/processo-seletivo-para-professor-substituto-2025. LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EDITAL Processo no. 23847.000566/2025-41. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores/as Substitutos/as do campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações, através do EDITAL no. 26/2025, de 23 de maio de 2025, o qual, de acordo com o ANEXO I, apresenta o seguinte quadro de VAGAS: 01 vaga para a área de conhecimento ARTES, com regime de trabalho de 20h. Para a área de conhecimento retromencionada, exige-se formação acadêmica conforme segue: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Licenciatura em Artes, ou Artes Plásticas ou Música ou Dança, ou Artes Cênicas, ou Cinema, com Pós-graduação Lato Sensu na área de formação ou em Educação. A remuneração para a vaga disponível é R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) + (mais) Auxílio alimentação no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Salvador, 27 de maio de 2025 LUZIA MOTA MATOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151889 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em adição de 1 posto de recepcionista i, o que equivale a 8,97% (oito, noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 05/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.494,60. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA MEIO AMBIENTE PARA O CAMPUS XIQUE-XIQUE, OBJETO DO EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025 ESPECIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Meio Ambiente para o Campus Xique-Xique, objeto do Edital nº 01, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 10/04/2025, Processo nº 23806.250283.2025-25, conforme quadros abaixo: Área: Meio Ambiente . .ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . .C A N D I DAT O ( A ) .PROVA DE D ES E M P E N H O .PROVA DE TÍTULOS .RESULTADO FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º . .TÂMARA BASTOS SILVA .92,77 .21,50 .78,64 .A P R OV A D O ( A ) . .2° . .MARÍLIA PEREIRA BA R R E T O .89,43 .8,50 .73,24 .CLASSIFICADO(A) . .3° . .SHEILA JESUS DO NASCIMENTO .88,30 .6,00 .71,84 .CLASSIFICADO(A) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE