DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ITABERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quadros de Aviso físico Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural Rodovia Ba 233 - ITABERABA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFFAEL PALMEIRA SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2025) 155884-26404-2025NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 27/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 27/2024/IFB, vigente a partir da publicação no DOU Nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 03, pag. 47, no interesse da administração, em virtude de por iniciativa do órgão contratante, registrada pelo Aviso 1/2025 - CO-DGRF- VAH/CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA, processo nº 23511.000032.2024-26, a contar de 5 de fevereiro de 2025. Contratado(a): Luis Augusto Ferreira Saraiva. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 27 de maio de 2025. Processo nº: 23511.000032.2024-26. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11 .788/2008. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, LARISSA LORRANE DA SILVA, Procuradora - PROCESSO IFB nº 23098.000710.2025-60. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23354.000436/2022-16. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.025,04. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23850.000035/2020-95. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 418.234.613/0001-59. OBJETO: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF-CE, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência. VALOR GLOBAL: R$ 103.092.900,00 (cento e três milhões, noventa e dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos. DATA DA AS S I N AT U R A : 21/05/2025. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001573/2024-70. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de limoeiro do norte e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS ARACATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 26/07/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 4/2024 GAB- ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 13/06/2024, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 13/08/2024, seção 3, página 43. MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA DIRETOR-GERAL DO IFCE CAMPUS ARACATI CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/05/2025 A 26/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Thamiriz Gomes de Oliveira, pelo contratado. GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO DIRETORA GERAL CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 23/2023 DG- LIM/LIMOEIRO-IFCE (DOU 23/10/2023. VIGÊNCIA: de 27/05/2025 a 30/09/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro. CAMPUS CRATEÚS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 879.999,96. Leia-se: Valor Total: R$ 880.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23265.000812/2022-63. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 06/06/2025 a 06/06/2026. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.181,37. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001195/2025-03. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 19.485,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000450/2025-92. Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: ANTONIO NILSON DA SILVA TAVARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 2.070,09. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000454/2025-71. Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: DILANE TAVARES MARTINS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 6.141,96. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).