DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EDITAL Nº 5/2025 GAB-MPE/MARANGUAPE-IFCE, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 02/06/2025 a 15/06/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. COD : 97.08.06.00-99 ÁREA: Educação SUBÁRIA: Fundamentos da Educação, Politica e Gestão Educacinal VAGAS: 01 ROBSON DA SILVA SIQUEIRA Diretor Geral /IFCE campus de Maranguape EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23255.005105/2022-82. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000181/2025.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.886,31. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Número do Processo: 23258.000344/2025-69 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/05/2025 a 18/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Daniel de Souza Raulino, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.001072/2025-09. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANTÔNIA CARLOTA DE SOUZA LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/05/2025 a 29/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e ANTÔNIA CARLOTA DE SOUZA LIMA, pelo contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23255.009498/2023-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.662.315/0001- 02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 44/2024, utilizando-se o ipca, a partir de 05/02/2025. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.406,86. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000139 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 Nº Processo: 23184.000281/2025-51. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, Contratado: 50.325.167/0001-09 - X CAR VEÍCULOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 27/05/2025, o objeto do empenho 2024NE000139 firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba e a empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 50.325.167/0001-09, em decorrência das irregularidades apuradas que culminaram na extinção do contrato, impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de dois anos, multa no valor de R$ 8.449,95. Fundamento Legal: aRtigo 156 da lei 14.133/2021. Eglon Rhuan Salazar Guimarães Diretor Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.006678/2024-11. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum e eventual (não continuado) de filmagem (áudio e vídeo), em conformidade com o Decreto nº 9.739/2019, com a finalidade de registrar as provas práticas e/ou de desempenho didático do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos no Ifes Campus Vitória, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23148.001062/2018-05. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006- 33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajuste de preço, com base na cláusula sétima do Contrato 01/2020, sendo aplicado índice ICTI acumulado do mês 12/2024 (7,26%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 4.551,31 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). O valor a partir de 07/01/2025 passa a ser de R$ 9.810,70 (nove mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos) para o item 01 e R$ 1.285,20 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para o item 02, totalizando o valor mensal de R$ 11.095,90 (onze mil, noventa e cinco reais e noventa centavos) e o valor global passa a ser de R$ 66.575,40 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 07/01/2020 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.575,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica do servidor Luciano Schons Trevisan. PARTES: Instituto Federal Farroupilha e Universidade Federal de Santa Maria. OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/03/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do Instituto Federal Farroupilha, destinados à eliminação e prevenção de ratos, cobras, escorpiões, baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, morcegos, mosquitos, cupins, pulgas, abelhas, vespas, marimbondos, mosquitos do gênero Culex e Aedes aegypti e assemelhados. ELIANE AZEVEDO DE MELLO Pregoeira (SIDEC - 27/05/2025) 158127-26420-2024NE000001 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: JULIANE DELLA MÉA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 27/05/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 27/05/2025; Nídia Heringer, pela Contratante, e Juliane Della Méa pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 76/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora Geral Pró Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 186/2025, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 02/06/25 a 09/06/25, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo. 1. DAS VAGAS . .Área .Requisitos para ingresso .Nº De Vagas . .Pedagogia .Licenciatura Plena em Pedagogia .01 vaga (40h/semana)