DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 004/2023. Processo SEI 23208.003209/2023-07. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF nº .168.266-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 004/2023, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Saan Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/05/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CAMPUS SABARA Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 28 (vinte e oito) Diplomas no mês de março de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 91 a 118. Registro(s) emitido(s): 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 - Total: 28. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.ifmg.edu.br/sabara.. Sabará, 27 de maio de 2025 EDSON DOS REIS CACHOEIRA Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EDITAL Nº 561/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, nomeado pela Portaria 2028, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, pag. 15, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011,torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ipatinga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Engenharia Elétrica e disciplinas relacionadas à formação. Disciplinas como: Conversão de energia, eficiência energética, energias renováveis, máquinas elétricas, instalações elétricas, eletrônica analógica, etc. Deverá atuar em cursos superiores, técnico subsequente, integrados, além de cursos à distância e de formação continuada. Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Industrial Elétrica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica e Especialização em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Industrial Elétrica e Especialização em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação e Especialização em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Elétrica e Mestrado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Industrial Elétrica e Mestrado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação e Mestrado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Industrial Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação e Doutorado em Engenharia Elétrica. Quantidade de vagas: 1 Unidade de Lotação dos candidatos aprovados: IFMG Campus Ipatinga E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração dos candidatos aprovados: R$ R$ 4.564,56 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Poderá ser acrescido à remuneração retribuição por titulação e complementação salarial em função do piso salarial, conforme tabela abaixo: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . B 1 R$ 4.564,56 .Graduação .- .R$ 303,21 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 342,34 .- .R$ 4.906,90 . .Especialização .R$ 684,69 .- .R$ 5.249,25 . .Mestrado .R$ 1.711,71 .- .R$ 6.276,27 . . . . .Doutorado .R$ 3.936,93 .- .R$ 8.501,49 Período de Inscrição: 29/05/2025 à 23/06/2025 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 561/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ Em 23 de maio de 2025. RAFAEL MARTINS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 86 diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 026: 005134 a 005200 Livro 027: 005201 a 005219 Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 026: 005064 005148 Livro 027: 005211 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 24 de abril de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23051.025803/2019-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 10/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, bem como no reajuste do auxílio-transporte no mês de abril/2025, conforme a cláusula sétima do contrato. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.680.422,68. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 06/2021, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, bem como no reajuste do auxílio-transporte no mês de abril/2025, conforme a cláusula sétima do contrato. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.097.414,64. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023. Processo nº 23051.007915/2025-27. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA FILHO, CPF: XXX.025.462-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 23/2023 a partir de 29/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 Processo nº 23051.008839/2025-08. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: Luiz Fernando Ramos e Nunes, CPF n° XXX.199.422- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2024 até 14 de junho de 2026. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, pelo Contratado. Data da assinatura: 23/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158280 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23324.003475/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 18.200.565/0002-69 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 02/2024, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.919,84. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).